domingo, 22 de março de 2009

Estupro Corretivo

O grupo Care 2 Alert está veiculando uma petição em prol do fim da existência do chamado "estupro corretivo" na África do Sul. A prática é utilizada com o propósito de "cura" para o lesbianismo. Apesar dos direitos de liberdade sexual serem constitucionalmente reconhecidos no país, o estupro corretivo não é atualmente considerado crime.

A new ActionAid report describes the chilling rise of "corrective" rape in South Africa - in which South African lesbians are being raped in an effort to "cure" them of their sexual orientation.

This shocking act of sexual violence must also be considered a hate crime.

Support groups in Cape Town say they see 10 new cases of "corrective" rape every week. And it's even more widespread around the rest of the country. Many perpetrators of rape already go unpunished in South Africa, but the situation is even worse for lesbian women. Indeed, 31 lesbian women have been murdered in homophobic attacks since 1998, but in only one of these cases has there been a conviction.

Although South Africa's constitution recognizes rights of gay and lesbian people, its legal system does not view crimes committed against gay and lesbians on the basis of sexual orientation to be hate crimes.

The South African legal system must recognize "corrective" rape as a hate crime in addition to a rape in order to establish a greater punishment for this brutal and widespread crime.

Urge South African President Kgalema Motlanthe to deem "corrective" rape a hate crime!

http://www.thepetitionsite.com/takeaction/516925943?z00m=19752166

Fonte: Care2 petition site

segunda-feira, 9 de março de 2009

Manifesto

APOIO POLÍTICO A FEMINISTAS E AO CISAM, NO CASO DA MENINA DE 9 ANOS DE ALAGOINHA (PE), SUBMETIDA A UM ABORTO LEGAL EM CONSEQÜÊNCIA DE VIOLÊNCIA SEXUAL E RISCO DE VIDA


Reconhecemos e aplaudimos a solidariedade, compromisso e eficiência que determinou o aborto legal realizado pela equipe de atenção à saúde do CISAM - Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, e em especial aos médicos Prof. Olimpio Moraes e Dr. Sérgio Cabral.
Esta instituição mostrou seu compromisso com a saúde, com a vida, com a cidadania e direitos humanos da população que por ela é atendida. A crítica contundente de setores conservadores religiosos a um trabalho tecnicamente competente e em consonância com as leis nacionais e normativas internacionais reflete uma vez mais seu arcaísmo e desumanidade.
O mundo acompanha atentamente a história desta menina pernambucana de 9 anos de idade, e seguramente apoiará a perspectiva daquelas/daqueles que defendem os direitos reprodutivos como direitos humanos.

Entre no site da ccr (http://www.ccr.org.br/a_iniciativa05_mar09.asp ) e assine.

Por favor, disseminem rapidamente, para obedecermos ao timing político necessário e conseguirmos impacto rapidamente.

Divulguem!

quinta-feira, 5 de março de 2009

Dia Internacional da Mulher - PRONASCI

O programa Mulheres da Paz irá realizar no domingo dia 08/03/09 uma caminhada em Copacabana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.



Saída: Av. Atlântica na altura da Av. Princesa Isabel - 10 hrs. Participem!

segunda-feira, 2 de março de 2009

Fonte: http://www.nepp-dh.ufrj.br/crmm/aconteceu7.html

Declaração da Assembleia de Mulheres - Fórum Social Mundial 2009
Belém, 1 de fevereiro de 2009


No ano em que o FSM encontra-se com a população da Pan-Amazônia, nós mulheres de diferentes partes do mundo, reunidas em Belém, afirmamos a contribuição das mulheres indígenas e das mulheres de todos os povos da floresta como sujeito político que vem enriquecer o feminismo a partir da diversidade cultural de nossas sociedades e conosco fortalecer a luta feminista contra o sistema patriarcal capitalista globalizado.

O mundo hoje assiste a crises que expõem a inviabilidade deste sistema. As crises financeiras, alimentar, climática e energética não são fenômenos isolados, mas representam uma mesma crise do modelo, movido pela superexploraçã o do trabalho e da natureza e pela especulação e financeirizaçã o da economia.

Frente a estas crises não nos interessam as respostas paliativas e baseadas ainda na lógica do mercado. Isto somente pode levar a uma sobrevida do mesmo sistema. Precisamos avançar na construção de alternativas. Para a crise climática e energética, negamos a solução por meio dos agrocombustíveis e do mercado de créditos de carbono. Nós, mulheres feministas, propomos a mudança no modelo de produção e consumo. Para a crise alimentar, afirmamos que os transgênicos não representam uma solução. Nossa proposta é a soberania alimentar e a produção agroecológica. Frente à crise financeira e econômica, somos contra os milhões retirados dos fundos públicos para salvar bancos e empresas. Nós mulheres feministas reivindicamos proteção ao trabalho e direito à renda digna.

Não podemos aceitar que as tentativas de manutenção desse sistema sejam feitas à custa de nós mulheres. As demissões em massa , o corte de gastos públicos nas áreas sociais e a reafirmação desse modelo produtivo afeta diretamente nossas vidas à medida que aumenta o trabalho de reprodução e de sustentabilidade da vida.

Para impor seu domínio no mundo, o sistema recorre à militarização e ao armamentismo; inventa confrontações genocidas que fazem das mulheres botim de guerra e sujeitam seus corpos à violência sexual como arma de guerra contra as mulheres no conflito armado. Expulsa populações e as obriga a viver como refugiadas políticas; deixa na impunidade a violência contra as mulheres, o feminicídio e outros crimes contra a humanidade, que se sucedem cotidianamente nos contextos de conflitos armados.

Nós feministas propomos transformações profundas e radicais das relações entre os seres humanos e com a natureza, o fim da lesbofobia, do patriarcado heteronormativo e racista. Exigimos o fim do controle sobre nossos corpos e sexualidade. Reivindicamos o direito a decidir com liberdade sobre nossas vidas e territórios que habitamos. Queremos que a reprodução da sociedade não se faça a partir da superexploraçã o das mulheres.

No encontro das nossas forças, nós nos solidarizamos com as mulheres das regiões de conflitos armados e de guerra. Juntamos nossas vozes às das companheiras do Haiti e rechaçamos a violência praticada pelas forças militares de ocupação. Nossa solidariedade às colombianas, congolesas e tantas outras que resistem cotidianamente à violência de grupos militares e das milícias envolvidas nos conflitos em seus países. Nossa solidariedade com as iraquianas que enfrentam a violência da ocupação militar norte-americana. Nesse momento em especial nós nos solidarizamos com as mulheres palestinas que estão na Faixa de Gaza, sob ataque militar de Israel . E nos somamos a todas que lutam pelo fim da guerra no Oriente Médio.

Na paz e na guerra nos solidarizamos às mulheres vitimas de violência patriarcal e racista contra mulheres negras e jovens.

De igual maneira, manifestamos nosso apoio e solidariedade a cada uma das companheiras que estão em lutas de resistência contra as barragens, as madereiras, mineradoras e os megaprojetos na Amazônia e outras partes do mundo, e que estão sendo perseguidas por sua oposição legítima à exploração. Nós somamos às lutas pelo direito à água. Nós nos solidarizamos a todas as mulheres criminalizadas pela prática do aborto ou por defenderem este direito. Nós reforçamos nosso compromisso e convergimos nossas ações para resistir à ofensiva fundamentalista e conservadora, e garantir que todas as mulheres que precisem tenham direito ao aborto legal e seguro.

Nos somamos às lutas por acessibilidade para as mulheres com deficiência e pelo direito de ir e vir e permanecer das mulheres migrantes.

Por nós e por todas estas, seguiremos comprometidas com a construção do movimento feminista como uma força política contra-hegemô nica e um instrumento das mulheres para alcançar a transformação de suas vidas e de nossas sociedades, apoiando e fortalecendo a auto-organizaçã o das mulheres , o diálogo e articulação das lutas dos movimentos sociais.

Estaremos todas, em todo o mundo, no próximo 8 de março e na Semana de Ação Global 2010, confrontando o sistema patriarcal e capitalista que nos oprime e explora. Nas ruas e em nossas casas, nas florestas e nos campos, no prosseguir de nossas lutas e no cotidiano de nossas vidas, manteremos nossa rebeldia e mobilização.

 
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