o primeiro sexo

Agosto – Mês da Visibilidade Lésbica / 2009

2009-08-21T08:47:00.000-07:00

http://www.feminismo.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=132:agosto-mes-da-visibilidade-lesbica-2009&catid=3:eventos

Qui, 20 de Agosto de 2009 18:31 Administradora

A 5ª Caminhada Lésbica de Brasília, organizada por Coturno de Vênus e Sapataria, porta este ano o lema “Paradas não conquistamos nada”. Terá inicio às 14h30, com concentração no estacionamento da “Torre de TV”. O evento reúne cerca de cinco mil pessoas por ano com o objetivo de visibilizar as lésbicas, suas demandas e direitos.

Informações: casaroxa@coturnodevenus.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Confira a programação e participe!

Sex, 28 de agosto
FESTA DA VISIBILIDADE LÉSBICA
Espaço Galeria - Conic, a partir das 23h
Dj's Dona da Boca / She-ha e Xena / Holybitches / Nanda Linhares / Lara Luz / Jane e Renatinha

Sab, 29 de agosto
5ª Parada Caminhada Lésbica de Brasília.
Concentração: Estacionamento sul da Torre de TV, a partir das 14h30.
Encerramento na Praça Zumbi dos Palmares (Conic), com shows de: Ellen Oléria / Beatriz Águida / Michelle Lara / Electro Domesticks / BSB Gilrs / Kris Maciel
Clique aqui para ver programação completa.

Articulação das Mulheres Brasileiras no 29 de agosto – Dia da Visibilidade Lésbica

No mês de agosto, em todo o país, organizações, grupos, movimentos e ONGs de lésbicas estão organizando e realizando atividades para marcar o 29 de agosto – Dia da Visibilidade Lésbica.

A AMB, em sua Carta de Princípios, afirma seu compromisso com a luta pela liberdade e autonomia sexual das mulheres e contra a norma patriarcal da heterossexualidade e a lesbofobia.

A AMB se posiciona por uma práxis feminista voltada para a transformação social, que articule o enfrentamento à política neoliberal, ao patriarcado, ao racismo e à homo-lesbofobia.

Por isto, este ano, o Comitê Político Nacional da AMB decidiu pela elaboração de uma Agenda Política para este mês, mobilizando os agrupamentos estaduais integrantes da AMB a se engajarem na organização de atividades, apoiando as organizações de mulheres lésbicas em todos os estados.

Saudações e bons debates!
Secretaria Executiva Nacional da AMB

Seminário discute protagonismo feminino nos territórios rurais

2009-08-19T08:29:00.001-07:00

Qua, 19 de Agosto de 2009 08:07
Da Agência Brasil

Brasília - A Jornada das Margaridas, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), promove, de hoje (19) a sexta-feira (21), o seminário nacional Protagonismo das Mulheres nos Territórios Rurais.

A abertura será às 11h, no Bay Park, em Brasília, com a participação de representantes da Contag, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Às 14h, haverá mesa de debates sobre desenvolvimento rural sustentável e solidário, a política da territorialidade e o protagonismo das trabalhadoras rurais. Em seguida, a mesa será a respeito das políticas públicas para as trabalhadoras rurais e sua efetivação nos territórios rurais.

Edição: Graça Adjuto

Participação das mulheres negras na política é tema de seminário

2009-08-13T07:37:00.000-07:00

http://www.direitoshumanos.etc.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3639:participacao-das-mulheres-negras-na-politica-e-tema-de-seminario&catid=16:racismo&Itemid=167

Qua, 12 de Agosto de 2009 20:28

As mulheres cada vez mais assumem o papel de chefes de família, aumentam sua escolaridade e ampliam a participação no mercado de trabalho. No entanto, ainda recebem menores salários e acumulam a maioria das tarefas domésticas. Esta realidade é apontada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e se soma a outro dado preocupante: apesar de formarem a maior parcela do eleitorado (51,7% em 2008), elas não ocupam na mesma proporção os espaços institucionais da vida política nacional. No caso das mulheres negras a diferença é ainda mais acentuada.

Esta realidade estará em debate no Seminário Empoderamento das Mulheres Negras e Participação Política, que será realizado de 13 a 15 de agosto, no Airan Hotel (SHN quadra 5, bl. A, subsolo), em Brasília.

A solenidade de abertura, às 18h da próxima quinta-feira, contará com a presença do ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, e da ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Nilcéia Freire. Ambas as secretarias são parceiras nesta iniciativa, que conta com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O objetivo do seminário é promover o diálogo entre mulheres negras vinculadas a partidos políticos e militantes das várias articulações nacionais do movimento social, com a expectativa de reunir 150 participantes de todo o país. A inserção da temática racial e de gênero na agenda política leva em conta as diretrizes do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e do Plano Nacional de Promoção de Igualdade Racial.

Os painéis, debates e grupos de trabalho colocarão em pauta vários aspectos do conceito de empoderamento, que passou a ser empregado na década de 1960, nos Estados Unidos, pelos movimentos negros que reivindicavam direitos civis. Na prática, empoderar significa dar voz e visibilidade às minorias sociais, para que tenham capacidade de ação e decisão individual e coletiva sobre temas que afetam diretamente suas vidas. É um processo que implica em elevação da auto-estima e pensamento crítico.

Confira a programação do Seminário:

13/08 (quinta-feira)

18h: Solenidade de Abertura
- Edson Santos, ministro da Igualdade Racial/SEPPIR
- Nilcea Freire, ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres/SPM
- Kim Bolduc, representante da Organização das Nações Unidas e do PNUD no Brasil
- Fátima Cleide, senadora ( PT- RO)
- Janete Pietá, deputada (PT- SP), representante da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial

Coordenação: Martvs das Chagas, subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas (SubAA) da SEPPIR

19h - Painel "As Ações Afirmativas e a construção do Empoderamento de Mulheres Negras", com Sueli Carneiro, doutora em Educação pela Universidade de São Paulo e Diretora do GÉLEDES Instituto da Mulher Negra.

14/08 (sexta-feira)

Das 9h às 11h - Painel "Organização contemporânea das mulheres negras"
- Matilde Ribeiro, doutoranda em Serviço Social, ativista do movimento feminista e do movimento de mulheres negras, ex-ministra da SEPPIR
- Creusa Maria Oliveira, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos (FENATRAD) e integrante do Conselho Estadual da Mulher da Bahia
- Ana José Lopes, coordenadora do Fórum Nacional de Mulheres Negras
- Lucia Xavier , secretária executiva da Articulação de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras
- Aurina Oliveira Santana, reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Coordenação: Maria do Carmo Ferreira da Silva, coordenadora do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial

Das 14h às 16h- Painel "Organização Partidária e Mecanismos de empoderamento"
- Maria Cristina de Almeida, vereadora de Macapá (AP) pelo PSB e secretária nacional do Movimento Negro do PSB
- Olívia Santana, vereadora de Salvador (BA) pelo PC do B, ativista do movimento feminista e do movimento negro
- Edialeda S. Nascimento, presidente da Secretaria Nacional do Movimento Negro do PDT
- Maria Rosalina Santos, vereadora de Queimada Nova (PI) pelo PT e integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)
- Íris Araújo, deputada federal (PMDB/GO) e presidente nacional do PMDB
- Maria Aparecida da Silva Abreu, secretária nacional de Combate ao Racismo do PT
- Benedita da Silva, secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro

Coordenação : Ivonete Carvalho, diretora de programas da Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais (SubCom) da SEPPIR

15/08 (sábado)
Das 9h às 10h45 - Painel "Comunicação e Políticas de Promoção de Igualdade Racial"
- Jacira Silva, jornalista, ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal e representante da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira DF)
- Maurício Pestana, publicitário e cartunista, presidente do Conselho Editorial da Revista RAÇA BRASIL
- Viviane Ferreira, graduada em Cinema Digital pela Escola Livre de Cinema e coordenadora de formação e produção do Grupo Mulheres de ODUN

Coordenação: Manuela Pinho, subsecretária da Planejamento da SEPPIR

Das 10h30 às 12h - Debate

Das 14h às 17h - Grupos de trabalho

Coordenação GT 1: Oraida Abreu, secretaria executiva do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade racial (CNPIR)

Coordenação GT 2 : Eloá Kátia, assessora técnica SubAA

Coordenação GT 3: Bárbara Oliveira Souza, gerente de projetos da SubCom

Das 17h30 às 19h30 - Plenária
Coordenação: Valéria de Oliveira, gerente da SubAA

Coordenação de Comunicação Social
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Presidência da República
Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar - 70.054-906 - Brasília (DF)
Telefone: (61) 3411-3659

Mulheres: Mudar estereótipos é o mais necessário

2009-08-03T09:38:00.000-07:00

http://www.direitoshumanos.etc.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3355:mulheres-mudar-estereotipos-e-o-mais-necessario&catid=35:direitos-humanos&Itemid=170

Mulheres: Mudar estereótipos é o mais necessário
Sex, 31 de Julho de 2009 18:55
Por Henry Parr, da IPS

Nações Unidas, 31/07/2009 – Para exercerem seus direitos, é preciso mudar a imagem negativa das mulheres em algumas sociedades, disse à IPS Naela Gabr, presidente do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (Cedaw). Especialistas deste órgão vinculado à Organização das Nações Unidas avaliarão até 7 de agosto a situação dos direitos femininos em 11 países. O processo analisa o cumprimento dos compromissos contraídos pelos Estados no contexto da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (1979) e sugere mecanismos para melhorar essa tarefa.

Os 11 países estudados este ano são Argentina, Azerbaijão, Butão, Dinamarca, Espanha, Guiné-Bissau, Japão, Laos, Libéria, Suíça, Timor Leste e Tuvalu.

A IPS conversou Gabr, de nacionalidade egípcia, sobre o processo e os desafios para a consagração da igualdade das mulheres.

IPS- Pode resumir o processo de avaliação que acontece desde 20 deste mês?

Naela Gabr - Avaliamos os aspectos legais: como um país organiza suas leis para que sejam coerentes com o texto e o espírito da Convenção. E avaliamos os aspectos práticos, de implementação, a operacionalidade: os serviços sociais básicos, a saúde, educação, emprego, situação das mulheres rurais, etc.

Outro fator importante é a análise dos estereótipos, pois são o ponto de partida. Se alguns países e algumas sociedades não mudam suas práticas tradicionais nocivas à imagem negativa que as mulheres têm dentro delas, a população feminina não poderá exercer seus direitos. Claro que as coisas estão evoluindo. A globalização introduziu uma causa muito importante (e mais nova): o tráfico humano, que se converteu em um de nossos principais pontos de análise.

IPS- A senhora enfatizou a discriminação contra as mulheres mais velhas e as consequências econômicas do divórcio. Por que agora surgem essas questões como parte do debate?

NG- Com os avanços da medicina, as mulheres conseguem viver mais em muitas sociedades. As mais velhas são mais vulneráveis porque dependem da pensão dos homens. Às vezes, ficam sem recursos financeiros quando enviúvam. Mulheres radicadas em áreas rurais de muitas regiões do mundo não podem herdar, nem de suas famílias de origem nem de seus maridos.

Claro que nas sociedades modernas as mulheres possuem mais oportunidades de trabalhar e ter empregos excelentes. Mas, às vezes optam por cuidar dos filhos, da família, ou da carreira do marido. A esposa de um diplomata, por exemplo, não pode desenvolver uma carreira se acompanhar o marido em suas transferências. Se algum dia o marido decidir abandoná-la, em que situação ficará?

IPS- O Comitê avalia países industriais, como a Suíça, e Timor Leste, ainda em desenvolvimento, com situações econômicas muito diferentes. Mas, há alguma região do mundo onde os direitos femininos não sejam um problema?

NG- Não, não creio. Toda sociedade tem seus problemas e particularidades. O que se constata é uma flutuação.

IPS- Por que acredita que um punhado de países ainda resista em ratificar a Convenção?

NG- Está claro que se deve a situações internas. Esses países precisam, antes de tudo, de um debate social interno. Quando há organizações não-governamentais, pode-se despertar a consciência da sociedade. Elas podem pressionar os países para que ratifiquem a Convenção.

IPS- A religião desestimula as autoridades dos países a ratificá-la?

NG- VEja os Estados Unidos (que assinou a Convenção mas não ratificou), ou o Irã e o Sudão (que nem mesmo assinaram). A Somália (que tampouco assinou) tem uma situação especial, porque ali ainda há dificuldades, mas o problema principal hoje é do Irã, dos Estados Unidos e do Sudão. Estudei a questão religiosa, inclusive em meu país, que é muçulmano. Vamos nos fixar nos 57 países da Organização das Nações Unidas da Conferência Islâmica. A maioria deles ratificou a Convenção, menos dois ou três. O mais recente, que o fez há pouco, é o Qatar. Alguns a ratificaram sem reservas, outros com muitas, e alguns com menos. Depende da interpretação do texto e da religião.

Mas, eu, como muçulmana, não vejo nenhuma contradição em um país islâmico aderir à Convenção. Pelo contrário, o Islã é muito vanguardista na matéria. O Islã habilita uma mulher manter seu próprio sobrenome e sua independência financeira, a trabalhar. O Islã não exige o uso do véu, mas uma vestimenta decente. Admite que as mulheres participem plenamente da sociedade, e que inclusive lutem em uma guerra.

IPS- A senhora considera que o Cedaw “é um dos organismos de controle de tratados de maior êxito”. Como medir isto, e a que o atribui?

NG- À adesão, naturalmente. Somos o número dois em matéria de direitos de meninos e meninas, de visibilidade da Convenção na sociedade, e em como os países respondem à nossa interação. A maioria deles vem a nós com muitos êxitos e atuam em conformidade com nossas recomendações. A partir disto posso detectar e avaliar o grau de progresso.

IPS- Então, a senhora acredita que os direitos femininos tiveram um avanço mundial considerável?

NG- Sim, naturalmente. Isso é inegável. Mas, ao mesmo tempo, no mundo moderno surgem dificuldades. Por exemplo, o uso e mau uso das mulheres na publicidade, como se fossem objeto, ou mediante a nudez. É degradante. Infelizmente, surgem novas formas de discriminação, mas no panorama mundial as coisas melhoram. E aqui estamos, detectando as novas dificuldades. IPS/Envolverde

(Envolverde/IPS)

Criminalização total do aborto aumenta mortes de mulheres e meninas grávidas

2009-07-30T08:50:00.000-07:00

Fonte:

http://www.direitoshumanos.etc.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3288:criminalizacao-total-do-aborto-aumenta-numero-de-mulheres-e-meninas-gravidas&catid=22:direitos-sexuais&Itemid=171

Qua, 29 de Julho de 2009 22:22

Adital - O número de mortes entre mulheres e meninas grávidas na Nicarágua aumentou neste ano. Segundo informações da Anistia Internacional, neste ano, 33 gestantes já morreram, enquanto que, no mesmo período do ano passado, o número não passou de 20. Para a organização, o crescimento do índice de mortalidade materna no país está diretamente relacionado com o Novo Código Penal da Nicarágua, em vigor desde o ano passado.

De acordo com o relatório divulgado na última segunda-feira (27) pela Anistia Internacional - "A proibição total do aborto na Nicarágua: A vida e a saúde das mulheres em perigo; os profissionais da medicina criminalizados" -, o Novo Código Penal proíbe totalmente a prática do aborto no país. Tal medida não só criminaliza os profissionais da saúde que praticam o aborto em qualquer situação, mas também contribui com o aumento da mortalidade materna.

"Na Nicarágua, o aborto é um delito em qualquer circunstância. O Novo Código Penal, que entrou em vigor em 2008, prevê longas penas de prisão para as mulheres e as meninas que solicitem ou consigam um aborto e para os profissionais da saúde que proporcionem serviços de aborto e atenção obstétrica necessária para salvar vidas e preservar a saúde da paciente", apresenta o relatório.

Segundo o estudo, o atual Código viola os direitos humanos das mulheres e meninas grávidas, incluindo o direito delas à saúde. "Procedimentos médicos que são recomendados como boas práticas e salvam a vida de milhares de mulheres e meninas na Nicarágua agora são ilegais", comenta. A Anistia explica que, na maioria das vezes, quando surgem complicações durante o período da gravidez, os médicos trabalham para manter a gestação e, quando esta coloca em perigo a vida da mãe, a intervenção profissional é realizada para garantir a vida da genitora.

Entretanto, a atual lei representa uma regressão nos direitos das mulheres no país. Para a Anistia Internacional, "a proibição total do aborto é uma grave violação das obrigações da Nicarágua de proteger, respeitar e tornar real os direitos humanos das mulheres e das meninas em virtude de sua Constituição e dos tratados internacionais nos quais o Estado faz parte".

De acordo com o relatório, a criminalização total do aborto ainda prejudica a própria gestação, pois deixa as mulheres que têm complicações na gravidez receosas de até mesmo procurar ajuda médica: "Segundo os médicos e as mulheres entrevistas pela Anistia Internacional, o temor de serem acusadas de abordo induzido também pode dissuadir as mulheres que experimentam dificuldades na gravidez de buscar atenção médica", afirma.

Dessa forma, a Anistia Internacional pede às autoridades nicaraguenses que derroguem a lei que proíbe o aborto em todos os casos e solicitam às autoridades que garantam serviços de abortos seguros e acessíveis às vítimas de violação sexual e cuja saúde materna está em risco. Além disso, pede que o Estado proteja a liberdade de expressão dos que são contrários à nova lei e ofereça apoio às mulheres e meninas afetadas por ela.

O relatório completo está disponível no site: amnesty.org/es

Uruguai: Estereótipos de gênero vão além dos computadores

2009-07-27T10:54:00.001-07:00

Por Cristina Canoura, da IPS

Montevidéu, 27/07/2009 – As alunas da escola Villa García, a 21 quilômetros do centro da capital do Uruguai, continuam brincando de boneca ou de escolher a roupa das modelos, só que agora isso é feito em computadores portáteis. Muitas delas, quando saírem deste centro de educação primária encravado em um setor com grandes carências econômicas, vão demorar pouco para terem o primeiro filho, apenas adolescentes, como aconteceu com suas mães e tias.

Esta escola foi a pioneira dos anos 70 em uma educação integradora e igualitária, mas, como a maioria das escolas, sofreu um retrocesso em matéria de igualdade de gênero e agora, de maneira quase inadvertida, perpetua os estereótipos que pré-determinam os papéis de mulheres e homens.

Villa García foi a primeira da área metropolitana a receber os computadores do Plano Ceibal (Conectividade Educacional de Informática Básica para o Aprendizado On Line), que busca impulsionar a igualdade digital e a democratização do conhecimento.

Seus alunos fazem parte da metade das meninas e meninos que vivem abaixo da linha de pobreza no Uruguai, país com 3,4 milhões de habitantes, 52% mulheres.

A inovadora iniciativa do presidente Tabaré Vázquez pretende que cada aluno e professor do Uruguai tenha um computador e toma emprestado o nome do ceibo, a árvore da flor nacional.

Mas, seus conteúdos não incluíram a questão de gênero e quando é dado aos alunos experimentarem os computadores, os meninos buscam jogos considerados próprios de seu sexo e as meninas procuram que roupa vestir em suas bonecas ou selecionar roupas de atrizes e modelos, disseram à IPS as jovens professoras Adriana Font e Karen Souza.

Carmen Beramendi, diretora do Instituto Nacional das Mulheres (Inmujeres), informou à IPS que esse organismo e o Laboratório Tecnológico do Uruguai, que centraliza o Plano Ceibal, trabalham para sanar essa carência no projeto.

Para isso se projeta um videogame e um folheto-historieta voltados a “apresentar os papéis de gênero existentes dentro da família, brincar com outros e promover a coresponsabilidade familiar na distribuição das tarefas, com base na igualdade de gênero e na reflexão sobre os estereótipos”, explicou.

Até agora,o Plano Ceibal entregou 200 mil computadores portáteis, em um processo que começou em 2007 pelas áreas rurais e urbanas mais pobres, para alcançar no final deste ano toda a população escolar. Cada unidade sai por US$ 220 e o custo total do projeto será de US$ 100 milhões, financiados integralmente pelo Estado.

No Uruguai, o ensino inicial começa aos três anos, a primária aos seis e a média aos 12, e ,o ensino é obrigatório dos quatro aos 15 anos.

As professoras Font e Souza decidiram por contra própria enfrentar os estereótipos de seus alunos, ao lhes mostrar outro olhar sobre sua realidade. Para isso se capacitaram em cursos de organizações não-governamentais, já que não há formação sobre essa área na docência.

Juan Morales, diretor de Villa García, onde trabalham 38 professoras e quatro professores, reconheceu que a escola “não tem uma política dirigida a mudar os papéis pautados” emmateria de gênero, porque não é visto “como um tema problemático”.

Ceca de 60% dos estudantes de Font e Souza têm idades superiores às estipuladas para seu nível escolar. Por isso, a maioria é quase de adolescentes entre 13 e 15 anos.

Ao falar do futuro, seus alunos repetem papeis tradicionais. A maioria dos meninos diz que optará por uma carreira técnica, como mecânica, e as meninas aspiram, sobretudo, se cabeleireiras.

As famílias também reforçam as diferenças de gênero. Quando há atividade fora do horário de aula ou passeios em grupo, as alunas participam menos porque os país preferem que fiquem em casa, cuidando dos irmãos menores e das tarefas domésticas.

As duas docentes se esforçam para mostrar às suas alunas “que existem outras possibilidades de vida” nos âmbitos do trabalho e familiar. São meninas que não saem muito do bairro e conhecem o mundo através da peneira ditorciva da televisão. “Veem muitas telenovelas e esperam que, com nelas, venha um príncipe e as leve” disse Karen Souza.

Os preconceitos são tão fortes que “com frequência as meninas trazem bilhetes pedindo para não fazerem educação física porque estão menstruando, contou a professora. Quando vão a acampamentos, as mães pede para não deixá-las lavar a cabeça ou brincar, e se trata de mulheres que tem quase sempre menos de 30 anos.

Para reverter estes padrões, Font e Souza concordam que a escola deve realizar um trabalho permanente, baseado na consciência de gênero de professores e professoras.

Planos com gênero

E algo está mudando nesse sentido no Uruguai. Em março deste ano entrou em vigor um programa educativo que inclui todo o ciclo inicial e primário e onde pela primeira vez se inclui a questão de gênero como desafio ético.

O plano estabelece que “os alunos são sujeitos de direito e o direito à educação deve garantir o acesso de todos a uma cultura geral e plural”.

Sob esta premissa, na área do Conhecimento Social inclui-se em cada nível o capitulo “Construção de Cidadania”, onde é abordada a identidade de gênero.

Os papeis dentro das escolas, a construção social do masculino e do feminino, os papeis na família, os estereótipos sociais e as tradições, a igualdade e a discriminação e a mulher e o homem no trabalho são alguns temas do programas.

Também fala dos estereótipos publicitários, a mulher e o homem através da história, a identidade de gênero e a construção da sexualidade como parte do projeto de vida.

Este programa tem seu antecedente no Primeiro Plano Nacional de Igualdade de Oportunidades e Direitos, de 2007, que desenvolve ações educativas para combater os estereótipos e promover a igualdade.

Essas medidas foram acordadas entre Inmujeres e a Administração Nacional de Educação Pública.

Carmen Beramendi, a diretora do Inmujeres, informou que esta cooperação produziu uma Rede de Gênero dentro do sistema educacional que tem entre suas metas “a revisão dos conteúdos sexistas dos textos” de todos os currículos escolares.

Também, desde 2007, são realizadas ações educativas no Dia da Não-Violência Contra a Mulher e também no Dia Internacional da Mulher, para promover a reflexão de meninos e meninas.

Entre elas, foram distribuídos em mais de duas mil escolas uruguaias cartazes com a inscrição “Viver sem violência é muito bom” e folhetos a favor dos direitos das mulheres da coresponsabilidade no cuidado da família.

Os impressos continham uma historieta onde o pai faz as tarefas domésticas para que a mãe participe de atividades comemorativas da mulher.

Em novembro passado foram realizadas as Segundas Jornadas de Educação e Gênero no ciclo inicial, das quais participaram 650 educadores de menores de cinco anos, que receberam o manual formativo “Primeiros Passos”, junto com um guia operacional.

Além disso, docentes especialmente capacitados começarão este ano a dar educação sexual em todos os cursos do primário e secundário.

Beramendi disse que “aumenta a avidez por estes temas”, mas falta muito para poder modificar os papéis.

“O sistema educacional aceita mais a violência masculina. Se uma mãe reage com violência a alguma agressão é vista com um peso diferente do seu companheiro”, citou com exemplo.
Outro exemplo: “Se um aluno ou aluna vai mal continua-se chamando a mãe para conversar, o que reforça o sinal de que é a única responsável por seu ‘fracasso’ ou má conduta”, disse Beramendi.

A diretora do Inmujeres assegurou que entre os docentes aumenta a consciência de que é preciso renovar o olhar e incorporar a perspectiva de gênero. Mas, reconheceu que ainda “está muito longe a instalação de uma nova prática como algo substantivo e permanente” nas escolas uruguaias. IPS/Envolverde

(Envolverde/IPS)

Somos “desaforadas” e precisamos continuar a sê-lo!

2009-07-24T11:42:00.000-07:00

Iáris Ramalho Cortês*

“Tudo parece ousado para quem nada se atreve”
(Fernando Pessoa)

Não nos causa estranheza o conselho do Presidente Luiz Inácio a nós mulheres, no dia Internacional da Mulher, para não sermos “desaforadas” e não começarmos a “pensar logo na Presidência da República”.

Este conselho, longe de ser uma “brincadeirinha carinhosa” como foi classificada por algumas pessoas vinculada ao Governo, é uma idéia consciente ou inconsciente que existe na maioria das mentes brasileiras.

Nós, mulheres, temos sido “desaforadas” quando lutamos para ter o direito de votar e ser votada, fomos “desaforadas” quando quisemos entrar no mercado de trabalho, fomos “desaforadas” quando lutamos por 120 dias de licença maternidade, fomos “desaforadas” quando quisemos deixar de ser “colaboradoras” dos maridos no casamento, eliminando a figura do “chefe da sociedade conjugal”, fomos “desaforadas” quando quisemos ter os mesmos direitos dos pais perante nossos filhos, fomos “desaforadas” quando apoiamos a Lei de Cotas para as Mulheres na Política.

Continuamos sendo “desaforadas” quando, ainda, lutamos por direitos tais como: não sermos discriminadas no trabalho com salários inferiores aos dos homens; não sermos violentadas, assediadas, maltratadas, estupradas. Continuamos a ser “desaforadas” quando bradamos que somos donas de nossos corpos, podendo fazer uso dele para a procriação ou simplesmente para o prazer. Somos “desaforadas” quando não admitimos que pessoas e instituições sejam comandantes de nossos úteros, para dizer quando devemos ou não reproduzir, criminalizando e condenando o aborto consentido.

Precisamos ser mais “desaforadas” para conseguirmos aumentar o número de nossas participantes no Congresso Nacional (hoje 55 mulheres e 539 homens) no Supremo Tribunal Federal (1 ministra e 10 ministros), no Superior Tribunal de Justiça (3 mulheres e 29 homens) no Tribunal Superior do Trabalho (1 mulher e 16 homens) e no Superior Tribunal Militar onde nenhuma mulher aparece entre seus ministros. Nunca tivemos uma mulher como Procuradora Geral da República. Queremos também aumentar o número de governadoras. Nas 27 Unidades da Federação temos apenas 2 mulheres governando. Junto com os 926 deputados estaduais, temos apenas 133 deputadas e, enquanto contamos 45.245 vereadores homens, contamos apenas 6.555 vereadoras. Nos 5.562 municípios temos apenas 418 prefeitas e por aí a fora deparamos com diferenças similares. No Poder Executivo do “Governo Democrático e Popular”, que foi o que mais prestigiou as mulheres em seu alto escalão, temos apenas 4 ministras em 35 postos.

Além de “desaforadas” precisamos ser mais apressadas para que os homens se conscientizem para dividir o poder com as mulheres. Só assim poderemos fazer o que almejamos com nossas mentes e nossos corações, aliados à nossa competência. Até agora temos sido consideradas competentes apenas para o terceiro e quarto escalão do poder, como assessoras, secretárias, juízas de primeira instância ou vices de executivos, verdadeiras “carregadoras do piano” desta máquina que decide e executa o destino do Brasil.

O que almejamos é uma melhor distribuição das riquezas, maiores oportunidade de trabalho para homens e mulheres, repartição das tarefas domésticas e o cuidado com crianças, familiares idosos, pessoas com deficiência e doentes; políticas públicas realmente implementadas, com equipamentos sociais como creches, lavanderias e refeitórios públicos; sem programas caridosos com formato de esmolas; eliminação da corrupção; maior e melhor ensino público profissionalizante e integral para nossas crianças e adolescentes; sistema penitenciário re-educativo e humanizado; ausência de violência; trânsito mais humanizado e uma saúde pública universal e integral, sem tantas mortes durante e pós-parto, por aborto ou HIV/Aids.

Para isto, precisamos sim, sermos mais “desaforadas” e apressadas em chegarmos aos diversos poderes do Estado, inclusive e principalmente à Presidência da República. Nossos queridos companheiros, os homens, que ajudamos a ali chegar, e continuamos a contribuir para que desenvolvam seus papéis, já provaram e continuam provando que mudar é uma palavra difícil para ser vivenciada por eles. O patriarcalismo e a continuidade da hierarquia vertical aproximam os atuais ocupantes do poder aos antigos comandantes, ditadores, imperadores, príncipes e reis.

Portanto: Viva nossos “desaforos” e continuemos “desaforadas”, pois “desaforo”, para além do sentido pejorativo que geralmente lhe é dado, é também e sobretudo, atrevimento, irreverência, imprudência, insolência, todos os adjetivos e atos necessários para se fazer uma verdadeira revolução de valores, costumes e ações para, finalmente, podermos mudar a nossa realidade e construirmos uma democracia radical e paritária.

Brasília, 09 de março de 2005.

* Iáris Ramalho Cortês, advogada e Assessora Técnica do CFEMEA.

NOVO GOLPE CONTRA AS MULHERES!

2009-07-09T10:47:00.001-07:00

Nós, movimentos de mulheres, vimos denunciar a manobra dos líderes de partidos para manter as mulheres fora da política.

Propomos uma reforma política ampla. Queremos lista fechada com alternância paritária de sexo e financiamento público de campanha. Apesar disso, apoiamos a Bancada Feminina e a Comissão Tripartite para revisão da Lei de Cotas que apresentaram ao grupo de líderes uma proposta mínima: 10% dos recursos do Fundo Partidário para promoção da participação política das mulheres; 20% do tempo de propaganda partidária; obrigatoriedade da aplicação da cota de 30% para candidaturas de mulheres e punição aos partidos que não cumprirem a cota.

Estas propostas, porém, foram rejeitadas pelos partidos, que não aceitam a obrigatoriedade nem a punição e oferecem menos que o mínimo: apenas 5% do Fundo Partidário e 10% do tempo de propaganda. Isto é inaceitável, pois não alterará a situação das mulheres na política (apenas 9% no Congresso) e desconsidera o fato de que somos mais da metade da população e do eleitorado.

Saudamos as deputadas e deputados aliadas(os) que nos apóiam. Mas estamos atentas: em 2010, ano de campanha, denunciaremos, através de cartazes e panfletos com fotos e nomes, os deputados e partidos que votarem contra as propostas de ampliação da participação política das mulheres.

LUGAR DE MULHER É NA POLÍTICA!

Articulação de Mulheres Brasileiras

Comissão Nacional de Mulheres

Trabalhadoras Rurais da CONTAG

CFEMEA

SOS Corpo

www.articulacaodemulheres.org.br

www.cut.org.br/content/view/9879/170

www.cfemea.org.br

www.soscorpo.org.br

Manifestação pede maior participação feminina na política

2009-07-09T09:59:00.001-07:00

Colando matéria sobre a manifestação que fizemos essa semana na Câmara dos Deputados. Nós nos fantasiamos de sufragistas para chamar a atenção dos parlamentares para as nossas reivindicações sobre a Reforma Política. Quase cem anos depois, ainda estamos pedindo espaço na política institucional...

O ato foi organizado pela AMB-Articulação de Mulheres Brasileiras.

Consolidada - 07/07/2009 19h41
Manifestação pede maior participação feminina na política
Rodolfo Stuckert

Manifestantes defendem lista fechada e financiamento público com acesso às mulheres.
O movimento Articulação das Mulheres Brasileiras fez hoje manifestação no Salão Verde da Câmara pedindo a participação mais ampla das mulheres na política. Também participaram do evento representantes da comissão tripartite que analisa mudanças na legislação eleitoral para permitir a ampliação da participação feminina nos cargos de representação política.

Segundo a Articulação das Mulheres, o reforma eleitoral em andamento no Congresso Nacional é insuficiente porque mantém inalterada a estrutura de poder no Brasil.

Integrante do movimento, Beth Ferreira assinala que o Brasil precisa de uma reforma política ampla, não só com a participação efetiva das mulheres, mas também com a mudança no sistema político.

Entre as sugestões, a manifestante aponta a lista fechada, com alternância de sexo; e o financiamento público de campanha. "Nós queremos o financiamento público da campanha para combater a corrupção; queremos a inclusão da questão racial, e que a lista fechada também considere a população negra, a população jovem, que são segmentos excluídos."

A manifestação contou com o apoio de vários parlamentares, entre eles a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Conforme a deputada, as organizações de mulheres defendem a garantia do salto de qualidade na política brasileira. "Uma representação mais real das mulheres no Parlamento brasileiro, tendo em vista que o Brasil, hoje, apesar do grau de desenvolvimento já alcançado, é daqueles países que têm o mais baixo percentual de mulheres no Parlamento e nas esferas de poder."

Processo eleitoral de 2010
O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) destacou que a atual proposta de reforma apenas altera alguns pontos no processo eleitoral de 2010. Ele ressaltou que, sem a participação feminina, os partidos continuarão machistas e segregando as mulheres sem enxergar a necessidade de políticas públicas específicas.
Paulo Rubem considera a participação das mulheres na política um princípio da democracia.

Representação nos países
Dados apresentados pela Comissão Tripartite sobre estudos da União Interparlamentar apontam que as mulheres representam 9% da Câmara federal. Já em Cuba essa participação é de 43%; na Argentina, 40%; no Peru, 29%; e no Chile, 15%. Nas Américas, o Brasil aparece na frente apenas da Colômbia, Haiti e Belize.

Reportagem - Idhelene Macedo/ Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

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Seminário - Parlamentares defendem ampliação do debate sobre reforma eleitoral

2009-06-26T10:40:00.000-07:00

http://www.camara.gov.br/internet/jornal/jc20090626.pdf

Política
Seminário - Parlamentares defendem ampliação do debate sobre reforma eleitoral

Rodrigo Bittar

Parlamentares e representantes da sociedade civil defenderam ontem o aprofundamento do debate da reforma política para além do Congresso Nacional. Eles consideram que as “camadas mais populares” estão alheias ao assunto, mas não demonstraram consenso sobre a forma de apreciação legislativa da reforma: se por votação normal, por plebiscito ou pela convocação de um Congresso revisor restrito ao tema.

Durante o seminário nacional A Reforma Política no Brasil e as Mulheres, organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), com apoio da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, o deputado José Genoíno (PT-SP) reiterou seu apoio à eleição de um Congresso Revisor formado por parlamentares escolhidos em 2010, que teria o ano de 2011 para alterar exclusivamente os artigos constitucionais relativos ao sistema político-eleitoral (Artigos 14 a 83).

Na avaliação de Genoíno, está claro que o tema não passará por mudanças representativas em uma legislatura normal, uma vez que alcançar o quorum constitucional de três quintos dos parlamentares - em dois turnos de votação na Câmara e no Senado - seria “muito difícil”.
Pela proposta do parlamentar, as regras definidas na revisão constitucional entrariam em vigor em 2014, após serem referendadas em 2012, nas eleições municipais.

Poder econômico - A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) mostrou-se reticente em relação à sugestão de Genoíno, porque os parlamentares constituintes seriam eleitos sob as regras atuais, que manteriam a preponderância do poder econômico e não permitiriam o acesso das mulheres nas mesmas condições dos homens. “Vai prevalecer o cálculo eleitoreiro e individualista sobre o que é conveniente para manter os grupos atuais no poder”, declarou a deputada, que é coordenadora da frente parlamentar pela reforma política.

Para Genoíno, o fato de os próximos parlamentares acumularem a atribuição de “revisores constitucionais” faria com que a reforma política ganhasse maior relevância na campanha e os eleitores aprofundassem o debate. Segundo o deputado, não há espaço para ruptura e mudanças bruscas na democracia brasileira, mas apenas alterações “processuais”.

Plebiscito - Contrário à tese de Genoíno, o representante da Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político no Brasil, José Antonio Moroni, chegou a defender a votação da reforma política por meio de plebiscito, a partir de temas específicos, em um período “descolado” das eleições tradicionais. “Está claro que nas eleições de 2010 o carro chefe será a escolha do presidente, não a dos deputados. Portanto, a agenda dos debates não será a da reforma política”, considerou.

Participação propocional de mulheres no Congresso Nacional está entre as menores

Durante o seminário, a vice-presidente da CUT Nacional, Carmen Foro, apresentou dados da União Interparlamentar (UIP) que colocam o Brasil entre as menores participações proporcionais de mulheres no Congresso, à frente apenas de Colômbia, Haiti e Belize. A UIP é uma organização internacional dos parlamentos dos Estados soberanos, cujo objetivo é mediar contatos multilaterais dos parlamentares. O Brasil tem 45 deputadas federais, o equivalente a 8,7% do total, enquanto Cuba tem 43,2%.

A dirigente sindical cobrou medidas que garantam uma maior participação feminina na política e destacou que as dificuldades para aumentar o número de mulheres em cargos elevados deve-se à “luta de poder”. “É preciso deixar claro, que para uma mulher ocupar um cargo de deputado, por exemplo, um homem terá que sair, e isso vale para todos os setores”, declarou.

Sem entrar em detalhes, ela anunciou para agosto um evento para expor a “discrepância” entre a participação de homens e mulheres no Congresso Nacional. (RB)

Deputados defendem ampliação do debate sobre reforma eleitoral

2009-06-26T10:39:00.000-07:00

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=136739

Aconteceu - 25/06/2009 15h35

Deputados defendem ampliação do debate sobre reforma eleitoral
Ivaldo Cavalcante

Luiza Erundina (E) é contrária ao Congresso revisor "porque ele seria eleito pelas regras atuais, com domínio do poder econômico".

Parlamentares e representantes da sociedade civil defenderam nesta quinta-feira o aprofundamento do debate da reforma política para além do Congresso Nacional. Eles consideram que as "camadas mais populares" estão alheias ao assunto, mas não demonstraram consenso sobre a forma de apreciação legislativa da reforma: se por votação normal, por plebiscito ou pela convocação de um Congresso revisor restrito ao tema.

Durante seminário sobre o assunto organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), com apoio da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, o deputado José Genoíno (PT-SP) reiterou seu apoio à eleição de um Congresso revisor formado por parlamentares escolhidos em 2010, que teria o ano de 2011 para alterar exclusivamente os artigos constitucionais relativos ao sistema político-eleitoral (Artigos 14 a 83).

Aprovação difícil
Na avaliação de Genoíno, está claro que o tema não passará por mudanças representativas em uma legislatura normal, uma vez que alcançar o quorum constitucional de três quintos dos parlamentares - em dois turnos de votação na Câmara e no Senado - seria "muito difícil".

Pela proposta do deputado de São Paulo, as regras definidas na revisão constitucional entrariam em vigor em 2014, após serem referendadas em 2012, nas eleições municipais.

Poder econômico
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) se mostrou reticente em relação à sugestão de Genoíno, porque os parlamentares constituintes seriam eleitos sob as regras atuais, que manteriam a preponderância do poder econômico e não permitiriam o acesso das mulheres nas mesmas condições dos homens.

"Vai prevalecer o cálculo eleitoreiro e individualista sobre o que é conveniente para manter os grupos atuais no poder", declarou a deputada, que é coordenadora da frente parlamentar pela reforma política.

Para Genoíno, o fato de os próximos parlamentares acumularem a atribuição de "revisores constitucionais" faria com que a reforma política ganhasse maior relevância na campanha e os eleitores aprofundem o debate. Segundo o deputado paulista, não há espaço para ruptura e mudanças bruscas na democracia brasileira, mas apenas alterações "processuais".

Plebiscito
Contrário à tese do deputado, o representante da Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político no Brasil, José Antonio Moroni, chegou a defender a votação da reforma política por meio de plebiscito, a partir de temas específicos, em um período "descolado" das eleições tradicionais.

"Está claro que nas eleições de 2010 o carro chefe será a escolha do presidente, não a dos deputados. Portanto, a agenda dos debates não será a da reforma política", considerou.

Mulheres
A vice-presidente da CUT Nacional, Carmen Foro, cobrou medidas que garantam uma maior participação feminina na política e destacou que as dificuldades para aumentar o número de mulheres em cargos elevados deve-se à "luta de poder".

"É preciso deixar claro que para uma mulher ocupar um cargo de deputado, por exemplo, um homem terá que sair, e isso vale para todos os setores", declarou.

Sem entrar em detalhes, ela anunciou para agosto um evento para expor a "discrepância" entre a participação de homens e mulheres no Congresso Nacional.

A dirigente sindical apresentou dados da União Interparlamentar (UIP) que colocam o Brasil entre as menores participações proporcionais de mulheres no Congresso, à frente apenas de Colômbia, Haiti e Belize.

A UIP é uma organização internacional dos parlamentos dos Estados soberanos, cujo objetivo é mediar contatos multilaterais dos parlamentares. O Brasil tem 45 deputadas federais, o equivalente a 8,7% do total, enquanto Cuba tem 43,2%.

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Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Newton Araújo

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Feminista destaca pontos de reforma política cobrada por mulheres

2009-06-26T10:38:00.000-07:00

http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=136749

Aconteceu - 25/06/2009 19h47

Feminista destaca pontos de reforma política cobrada por mulheres

Patrícia Rangel, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, disse que a proposta de iniciativa popular da Frente Parlamentar Pela Reforma Política com Participação Popular tem pontos particularmente importantes para a inclusão política das mulheres. O primeiro é o financiamento público exclusivo de campanhas, que, segundo ela, combate a privatização da política e a corrupção eleitoral e aumenta as chances de representantes de mulheres e de outros grupos marginalizados se elegerem.

A esse tema, se liga a questão das listas preordenadas. Patrícia Rangel chama a atenção para o fato de ser obrigatório, na proposta, que haja alternância entre sexos nas listas de candidatos nas eleições. Caso uma lista não atenda a essa exigência, ela deverá ser indeferida. O representante do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, defendeu essa sanção.

Patrícia Rangel citou também a importância da chamada democracia direta, com a regulamentação dos instrumentos do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular na elaboração de leis.

Ela explicou que há inclusive um mecanismo determinando que uma lei de iniciativa popular não seja revogada ou alterada sem um plebiscito. Patrícia Rangel defendeu ainda a fidelidade partidária como fundamental para garantir a manutenção da vontade popular expressa pelo voto.

Clipping de notícias sobre mulheres e reforma política

2009-06-26T10:36:00.000-07:00

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=136750
Aconteceu - 25/06/2009 19h48

Mulheres pedem mobilização popular por reforma política
Ivaldo Cavalcante

No seminário, foram debatidos temas como a baixa representação política de minorias sociais.

Em seminário na Câmara, feministas dizem que é necessário pressionar o Congresso para democratizar o sistema eleitoral.

As entidades participantes do seminário "A Reforma Política no Brasil e as Mulheres", realizado nesta quinta-feira na Câmara, concluíram que só uma ampla mobilização popular levará o Congresso a votar uma reforma política democrática. Elas aprovaram uma agenda de mobilizações para pressionar os parlamentares a votarem propostas afirmativas de participação política das mulheres.

A mobilização começa já na terça-feira (30), quando o Colégio de Líderes começa a discutir um projeto de reforma eleitoral, preparado por um grupo multipartidário, que pode ser votado na próxima semana. Além disso, haverá a preparação de debates sobre a reforma política em todos os estados.

As entidades se comprometeram a fazer um abaixo-assinado pedindo uma reforma democrática. "Milhares de mulheres e homens não sabem da amplitude deste debate e da importância, em nossas vidas, de uma mudança na correlação de forças políticas neste País", afirmou a secretária nacional das Mulheres da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Silva, que sintetizou as declarações das participantes do encontro.

Pressão
De acordo com Eliana Magalhães, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), uma proposta de iniciativa popular em elaboração pela Frente Parlamentar Pela Reforma Política com Participação Popular deve ser assumida como instrumento de luta política. Essa proposta, na avaliação dela, populariza iniciativas que podem criar um sistema político verdadeiramente democrático.

Eliana Magalhães afirmou que o Congresso só vota sob pressão. Segundo ela, uma pesquisa do Inesc com 150 parlamentares mostrou que, mesmo reconhecendo a baixa representação de grupos sociais como mulheres e negros, eles pretendem deixar as coisas como estão.

Escândalo
O representante do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, considerou "escandaloso" o fato de o Brasil ter apenas 8,9% de mulheres na Câmara dos Deputados, atrás de países como Irã e Afeganistão. "Que tipo de democracia pode conviver com isso?" questionou.

A representante da Marcha Mundial de Mulheres, Carla Bezerra, afirmou que esse número mostra a inutilidade do sistema de cotas hoje existente no País. Desde 1995, os partidos têm de oferecer 30% das vagas possíveis para as mulheres, mas não são punidos caso não cumpram essa regra. Ela observou que houve até um retrocesso, pois em anos anteriores já se chegou a 10% do total de deputados.

Abramovay afirmou que os resultados de cotas são variáveis. Segundo ele, a Argentina passou, com a política de cotas, de uma representação feminina semelhante à brasileira para 33%. A representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Patrícia Rangel, disse que lá o movimento feminista avançou no convencimento da sociedade. Carla afirmou que não basta eleger mulheres - elas devem ter compromisso com uma agenda feminista.

Abramovay disse que, em uma pesquisa feita pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), constatou-se que temas afirmativos, como cotas e participação política das mulheres, dificilmente têm visibilidade no Judiciário e no Legislativo. Por outro lado, situações nas quais as mulheres aparecem fragilizadas, reforçando o papel tradicional, recebem mais atenção, como é o caso da violência.

Reportagem - Vania Alves
Edição - João Pitella Junior

A universidade na gaiola dos sexismos

2009-06-09T05:42:00.000-07:00

Esses dias, quando circulava pelos corredores da UnB, deparei-me com um cartaz que chamou a atenção. “O que o amor constrói, o Chupol destrói”, era o que anunciava o dístico. Até aí tudo bem, os dizerem não significariam muito mais que o convite para um churrasco tipicamente universitário de nome sugestivo, não fosse a foto de três figuras femininas seminuas em poses provocativas acima da legenda “gaiola das popozudas”. Longe de qualquer moralismo, o que incomoda na representação é a ostentação do corpo feminino como mais uma mercadoria a ser consumida pela sociedade capitalista. A retratação das mulheres como objetos desprovidos de qualquer autonomia, herança do patriarcalismo enraizado em nossa sociedade, sobrevive a despeito de todas as conquistas da coletividade feminina impulsionadas sobretudo pela ação dos movimentos feministas.

Esse tipo de apropriação machista da imagem das mulheres é corriqueiro em filmes, na televisão e na publicidade em suas diversas formas de veiculação. Isso se torna especialmente grave quando nos damos conta que essa representação expressa grande parte da presença feminina na mídia. Nas novelas, apesar de serem maioria, as mulheres não são bem representadas. Lá, são inúmeros os estereótipos dos papéis e valores femininos, sobretudo em relação às mulheres negras, atingidas por um sistema de exclusão que perpassa o gênero e se manifesta na forma de discriminação racial e econômica. É só ligar a TV, abrir uma revista ou um jornal para toparmos com uma enxurrada de “popozudas” e “globelezas”. Desde a colonização portuguesa, o branco europeu foi identificado à instância racional e da superioridade intelectual/moral, enquanto mulheres, negros e índios foram percebidos como a instância do corporal e do sensual. Essa imagem permanece até hoje e é reproduzida em imagens da mídia e práticas sociais, que se retro-alimentam.

A universidade, teoricamente espaço de reflexão e questionamento dos padrões sociais, não escapa desse movimento. Já perdi a conta de quantas vezes encontrei cartazes de chopadas e churrascos com esse tipo de apelo machista e estereotipado. Por outro lado, nunca recebi o convite para uma festa com uma “gaiola dos popozudos”, sobretudo com popuzudos brancos e elitizados. Eu tampouco apreciaria ver homens sendo objetificados e valorizados pelas suas carnes expostas, avaliadas e definidoras de sua identidade e lugar no mundo.

Mais do que causa, esse problema é um sintoma do sexismo que assola as instituições de ensino, sexismo esse que não se limita às formas tradicionais de machismo com a descrita acima. No caso da UnB, grupos interdisciplinares como o Confessionário e o Klaus surgiram com o objetivo de denunciar expressões de homofobia, lesbofobia e outras formas de discriminação de orientação sexual e identidade de gênero. São inúmeros os casos de alunos vítimas de violência verbal e outros tipos de constrangimento por fugirem ao padrão da heterossexualidade. É comum a realização de trotes repletos de humilhação de cunho sexual, inclusive na forma de assédio moral e sexual e, como foi noticiado recentemente, de um estupro no campus Darcy Ribeiro. Uma aluna me contou sobre o “leilão de calouras”, quando as novas alunas são expostas e submetidas à opinião dos veteranos sobre seus atributos físicos e orientação sexual. “Feia”, “gostosa”, “sapatão” são exemplos das opiniões que surgem nesses leilões. Também me foi contado que outra parte do trote consiste num jogo de perguntas e respostas, sendo que as perguntas são extremamente ofensivas, sexistas e racistas, como, por exemplo, “Você prefere que lhe gozem na cara ou no cabelo?”.

Todas essas expressões de preconceito na universidade apontam para a necessidade de uma educação inclusiva, não-racista, não-sexista e não-homofóbica em nossas instituições de ensino. É necessária uma transformação cultural que questione, provoque e desloque as bases de todo esse patriarcalismo. É assustador pensar que os autores de cartazes anunciando a “gaiola das popozudas” e de atos homofóbicos serão nossos futuros representantes, professores e formadores de opinião. Enquanto não libertamos as instituições de ensino da gaiola do sexismo, dificilmente teremos uma sociedade mais justa e igualitária.

petição a favor da escolha de Ella Wiecko para o cargo de Procuradora Geral da República

2009-06-03T07:54:00.000-07:00

Segue uma petição e o link para assinatura a favor da escolha de Ella Wiecko para o cargo de Procuradora Geral da República. Ella é uma pessoa comprometida com as questões de feminismo, direitos humanos e tem antiga atuação em favor de minorias. Existe um amplo grupo aqui em Brasília que a apóia, principalmente de colegas, funcionários e alunos. Todavia, há rumores de que um dos outros dois integrantes da lista tríplice que foi entregue ao presidente Lula (a quem cabe indicar o novo/a procurador/a-geral da República) é o favorito.
Por isso a mobilização e a defesa da candidatura de Ella sao tão importantes. Repasso a seguir o link e o abaixo-assinado, para quem concordar. Beijos.

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4385

Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva,

Nós, abaixo-assinados, brasileiros e brasileiras e organizações da sociedade civil, vimos manifestar nosso apoio ao nome da Dra. Ela Wiecko de Castilho, para que pela primeira vez em nossa história tenhamos uma mulher a ocupar o cargo de Procuradora-Geral da República.

Esta é a quarta vez que a Dra. Ela Wiecko de Castilho concorre ao cargo de Procuradora-Geral da República, sendo que em 2007, foi a mais votada nas consultas realizadas por todos os ramos do Ministério Público da União e entre os servidores.

Ela Wiecko de Castilho é a única mulher da lista, será a primeira mulher a ocupar um posto de tamanha relevância. Todavia, não fosse isso o bastante, apoiamos Ela Wiecko de Castilho por seu compromisso com a inclusão social, a democracia e os direitos humanos.

Ela Wiecko de Castilho tem atuação ministerial na esfera penal, na tutela coletiva e na defesa dos direitos fundamentais. Coordenou as áreas do Ministério Público Federal de defesa do patrimônio público e social; de defesa da família, criança, adolescente, idoso, consumidor; de defesa dos povos indígenas e das minorias.

Ela Wiecko de Castilho foi, por dois mandatos consecutivos, coordenadora do Ofício da Cidadania, no cargo de Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, de 2004-2008.

Ela Wiecko de Castilho tem larga vida acadêmica como pesquisadora e docente nas Universidades Federais de Santa Catarina (UFSC) e de Brasília (UnB).

Como jurista, Ela Wiecko de Castilho, contribuiu na elaboração do Anteprojeto da Parte Especial do Código Penal (1997-1998), na elaboração do Programa de Aperfeiçoamento Profissional de Policiais Militares do DF, na proposta para a reforma do ordenamento jurídico brasileiro com vistas à ratificação do Estatuto de Roma, na elaboração do Projeto de Lei que criou a Lei Maria da Penha, na elaboração do Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo e do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, dentre outras contribuições.

No Ministério Público Federal, Ela Wiecko de Castilho ocupa o 8º lugar na lista de antiguidade dos membros do MPF, sendo a candidata ao cargo que está a mais tempo desempenhando as atividades ministeriais.

Ela Wiecko de Castilho é a candidata preparada para a interlocução com o Parlamento, o Judiciário, os Movimentos Sociais, o Executivo, os demais ramos do MPU (MPT, MPM, MPDFT), os Ministérios Públicos nos estados e a Academia.

Por uma tudo isso, por mulher Procuradora-Geral da República, apoiamos Ela Wiecko de Castilho.

ONGs denunciam exploração sexual de jovens indígenas gays e travestis em Roraima

2009-05-28T08:58:00.000-07:00

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/05/22/materia.2009-05-22.5024914559/view

Karina Cardoso* Repórter da Rádio Nacional da Amazônia

Brasília - “Acho que meu pai tinha preconceito de mim, porque ele me chamava de gay. Ele dizia que ia me matar. Quem me ajudou a fugir foi minha mãe. Eu tinha treze anos de idade."

A travesti Paulina Janine, hoje com 24 anos, relembra os momentos tristes da adolescência, quando ainda vivia com a família em uma aldeia indígena em Normandia. Paulina é macuxi e vive atualmente em Boa Vista onde ganha a vida como garota de programa.

Esta é a realidade de muitos jovens indígenas que migram para as capitais na tentativa de fugir do preconceito nas aldeias. E é nesta busca que grande parte desses jovens é vítima da rede de exploração sexual.

Em geral, os jovens explorados sexualmente em Boa Vista são homossexuais ou travestis. Alguns deles já foram contaminados pelo vírus HIV. E alguns faleceram por terem desenvolvido a Aids.
Para conscientizar esses jovens sobre doenças sexualmente transmissíveis e sobre a importância da camisinha e do tratamento médico surgiu, em 2003, o Grupo Diversidade.

O presidente do grupo, Sebastião Diniz Neto, afirma que a instituição atua diretamente com 50 jovens de 16 a 25 anos por meio de encontros, palestras e ações, como distribuição de camisinhas. Todos os integrantes são homossexuais ou travestis. Alguns, portadores do vírus HIV.

Diniz afirma que há preconceito nas aldeias e até mesmo entre as lideranças indígenas.

“O próprio tuxaua já é machista. Ele entende que aquilo não pode acontecer. Entende que o índio do sexo masculino tem que gerar crianças. Principalmente os travestis são postos na rua. Então eles ficam isolando, isolando, até a pessoa se isolar de vez e sair da comunidade."

O presidente do Grupo Diversidade acrescenta, ainda, que a rede de exploração sexual se coloca como única opção de sobrevivência para esses jovens.

“A gente encontra uma certa dificuldade por falta de opção de emprego. Quando o mercado de trabalho abrir as portas elas vão sair da prostituição. Vontade elas têm. Fizemos uma pesquisa sobre o que fariam a não ser prostituição, deu enfermagem, cabeleireira."

A travesti indígena Simone da Silva Santos, de 28 anos, também deixou Normandia ainda adolescente e foi tentar a vida em Boa Vista. Foi na rede de exploração sexual que encontrou meios para ajudar financeiramente a mãe.

“As vezes mamãe liga pra mim. As vezes ela chora por mim também. Eu sofri mas eu ajudei ela também. Ajudei mamãe a comprar uma casa para ela.”

Por meio das ações do Grupo Diversidade, Simone tenta mostrar para as amigas a importância do sexo protegido.

“As vezes eles me dão um pacote de camisinha para eu entregar para as pessoas que estão precisando. Eu ajudo elas também. Como eles estão me ajudando eu tenho que, pelo menos, ajudar as pessoas também.”

Na tentativa de afastar a rede de exploração sexual, o Grupo Diversidade oferece curso de cabeleireiro para que os jovens aprendam uma profissão. Foi o caso do indígena Eduardo Macuxi que, mesmo com o preconceito, não ingressou na prostituição e hoje trabalha em um salão de Boa Vista.

“A minha primeira experiência foi através de lá [do grupo]. Porque eu conhecia vários cabeleireiros e eles falavam pra entrar na área. Eu disse que um dia ia tomar uma decisão e entrar.”

A presidente da Organização Indígena Positiva do Estado de Roraima, Nívea Pinho, explica que, além do preconceito existente nas aldeias, há também a dificuldade dos próprios indígenas de pedir e conseguir ajuda quando um dos integrantes da família, por exemplo, está infectado com o vírus do HIV ou quando é vítima de abuso sexual.

“Geralmente as famílias preferem sair da comunidade. Não resolver o problema e vir morar em Boa Vista. Passar por dificuldades e uma série de coisas."

O administrador substituto da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Roraima, Petrônio Barbosa, disse desconhecer o problema vivido por indígenas homossexuais e travestis nas comunidades.

“A Funai não tem conhecimento de casos como este. Até agora não chegou nenhum caso."

Para o conselheiro do Conselho Tutelar de Boa Vista, Rony da Silva, a rede de exploração sexual se beneficia da falta de estrutura familiar. Por isso, ele explica que o órgão municipal, responsável pela defesa dos direitos de crianças e adolescentes, atua para desenvolver a estrutura da família.

“Nós vemos hoje uma grande deficiência dentro da estrutura familiar. E nós procuramos trabalhar na estrutura da família, fazer encaminhamentos para rede de acompanhamento psicológico e psiquiátrico. Então temos toda uma rede onde nós podemos trabalhar com a estrutura da criança e da família."

A Organização de Mulheres Indígenas de Roraima também atua na conscientização dentro das aldeias indígenas. Para a coordenadora do órgão, Kátia Januário de Souza, a educação é a maior rival da exploração sexual.

“Não queremos ver nossos filhos na prostituição. A gente quer ver nossos filhos estudando, se formando. Também somos capazes de ser doutor, advogado e tudo mais."

Padres da Igreja Católica abusaram sexualmente de mais de 12 mil crianças na Irlanda

2009-05-22T10:43:00.000-07:00

“Em defesa da vida”...

Padres da Igreja Católica abusaram sexualmente de mais de 12 mil crianças na Irlanda

Segundo a Comissão para a Investigação de Abusos a Crianças, membros da Igreja montaram na Irlanda uma verdadeira rede com mais de 250 instituições onde milhares de crianças sofriam abusos e violência por padres e freiras22 de maio de 2009

Um relatório feito pela Comissão para a Investigação de Abusos a Crianças expôs a verdadeira rede de abusos e violências sexuais cometidos por membros da hierarquia da Igreja Católica na Irlanda durante as décadas de 30 e 90.

De acordo com o documento, resultado de uma investigação de mais de 10 anos, ao menos 12 mil crianças, meninos e meninas consideradas “criminosas” ou vindas de famílias “não funcionais”, ou seja, mães solteiras etc., sofreram abusos sexuais sistemáticos pela rede, em pelo menos 250 instituições da Igreja entre escolas, reformatórios, orfanatos e abrigos que foram abertos no início da década de 1930 e perduraram até os anos 90. Ao todo mais de 30 mil crianças foram enviadas para as instituições, e além de serem estupradas por padres e freiras, sofriam tortura e humilhações.

O texto final, mais de 2.600 páginas, foi composto a partir dos depoimentos de milhares de pessoas, hoje com idades entre 50 e 70 anos, que estudaram ou trabalharam nas instituições e revelou as atrocidades cometidas pala Igreja contra os menores. O documento afirma ainda que nas escolas para garotos, que eram dirigidas pela ordem dos Irmãos Cristãos, os meninos eram molestados e abusados sexualmente, sendo aplicadas regras que facilitavam e aumentavam o risco do crime. Já nas escolas para as meninas, comandada pelas Irmãs da Misericórdia, os casos de violência sexual eram menores, mas em compensação as denúncias de maus tratos, violência física e humilhação foram mais constantes.

“As autoridades religiosas sabiam que os abusos sexuais eram um problema persistente nas organizações religiosas masculinas (...) Em algumas escolas, um ritual de espancamento das garotas era rotineiro. As garotas apanhavam com equipamentos desenhados para maximizar a dor e eram atingidas em todas as partes do corpo. Denegrir a pessoa e a família era um hábito amplamente difundido”, afirma o relatório (Jornal do Brasil, 21/5/2009).

O relatório deixa claro que havia um acordo entre os agressores e a cúpula da Igreja, mostrando que não se tratava de algo isolado, cometido por padres e freiras que agiam por conta própria como costuma afirmar a Igreja diante de todos os casos de abusos denunciados, muito pelo contrário, trata-se de uma verdadeira rede de pedofilia e violência, casos corriqueiros que eram do conhecimento de toda a instituição.

Igreja tenta censurar relatório e defender agressores e pedófilos

Apesar de se dizer “defensora da vida”, um argumento utilizado apenas na hora de reprimir as mulheres na campanha contra o direito ao aborto, a Igreja Católica nada disse diante das atrocidades cometidas por seus membros, muito pelo contrário, tentou impor a todo custo a censura ao documento em uma ampla campanha contra a publicação do texto, e juntamente com a Justiça burguesa tornou os abusos responsabilidade individual de pessoas falecidas há anos.
A mordaça imposta pela Igreja foi tamanha que ao invés de ser processada pelas barbaridades, a ordem dos Irmãos Cristãos, conseguiu processar a comissão em 2004 para que a mesma não divulgasse o nome dos envolvidos com os escândalos, conseguindo assim que a Igreja saísse impune das acuações.

O governo irlandês também saiu em defesa da instituição e para evitar escândalos ainda maiores propôs um acordo com as vítimas e criou um sistema de compensação no qual pagou a 12 mil vítimas de abuso uma média de 90 mil dólares, e impôs a condição de que as vítimas não poderiam processar o Estado, tampouco a Igreja. Ou seja, houve um acordo entre a Igreja, governo e a Justiça burguesa para inocentar a instituição que cumpre o papel de partido internacional da burguesia imperialista.

O relatório, além de demonstrar o caráter direitista, reacionário e verdadeiramente monstruoso que possui a Igreja Católica, revela também o cinismo da mesma que se apresenta como “defensora da vida” quando se trata de reprimir as mulheres que realizaram o aborto. Para a Igreja, as mulheres que não possuem condições de manter seus filhos e optam por abortar são criminosas, já os padres que abusam, torturam e violentam as crianças continuam impunes e com o aval para continuar cometendo as maiores crueldades contra pessoas indefesas.

http://www.pco.org.br/conoticias/ler_materia.php?mat=14548

Recusa em fazer teste de DNA pode ser considerada admissão de paternidade

2009-05-14T09:43:00.000-07:00

COMISSÕES14/05/2009 - 11h24

Recusa em fazer teste de DNA pode ser considerada admissão de paternidade

A recusa de suposto pai em submeter-se a exame de DNA ou a qualquer outro meio científico de prova, quando estiver respondendo a processo de investigação de paternidade, pode passar a ser considerada como admissão implícita de que essa pessoa é de fato o pai. A medida consta de proposta aprovada nesta quinta-feira (14) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em reunião encerrada há pouco. Originária da Câmara dos Deputados, o PLC 31/07 vai agora a Plenário, para decisão final.

Fonte: Agência Senado

ASTRONOMIA Brasileira ganha prêmio internacional

2009-04-29T10:53:00.000-07:00

A geóloga carioca Rosaly Lopes, da Nasa, tornou-se ontem em Nova York a primeira brasileira a receber um prêmio da ONG Wings World Quest, para mulheres na ciência. Lopes, 52, venceu na categoria Ar e Espaço pelo conjunto de seu trabalho, dedicado ao mapeamento e descoberta de vulcões no Sistema Solar. O prêmio é uma bolsa para exploração, que ela ainda não decidiu como usará. "Estou pensando em fazer uma expedição ao vulcão Ol Doinyo Lengai, na Tanzânia", disse à Folha. "Espero que com o prêmio eu possa estimular meninas do Brasil."

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/fe2904200903.htm

bassuma e sua trupe de palhaços atacam novamente

2009-04-24T12:18:00.000-07:00

Segue pronunciamento do excelentíssimo palhaço Luiz Bassuma com nossos comentários em vinho. Lamentável até dizer chega.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 037.3.53.O
Hora: 14:14
Fase: PE
Orador: LUIZ BASSUMA, PT-BA
Data: 17/03/2009

O SR. LUIZ BASSUMA (PT-BA. Pela ordem.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, infelizmente, no extremo sul do meu Estado da Bahia, na cidade de Guaratinga, foi registrado mais um caso de estupro de adolescente vítima do próprio pai.

A ação do Conselho Tutelar, porém, foi muito rápida e digna de elogio, assim como a atitude da sociedade local, que já se manifestou pela adoção não só da criança que está por nascer fruto do estupro, mas também da adolescente que está para se tornar mãe.

Mais digna de elogio ainda seria a aplicação da norma técnica do Ministério da Saúde (que autoriza os médicos da rede pública a fazer aborto em mulheres vítimas de estupro sem boletim de ocorrência policial ou outro documento comprovando a violência sexual), além do rápido encarceramento do criminoso.

A jovem está sendo transportada para Salvador, e movimentos pró-vida, a exemplo do Movimento Brasil Sem Aborto, já conseguiram o mais importante: a adoção. Esse é o caminho. Nesse caso, só se justificaria o aborto se a menina corresse risco de vida, o que não acontece.

É isso aí galera! A onda agora é sair estuprando criancinha e depois colocar todo mundo para adoção. A mãe e a criança. Como ninguém teve essa idéia brilhante antes? Ah, e realmente o abortamento só seria justificado caso a gestante corresse risco de morrer... Até meu cachorro sabe que aborto é permitido nos casos de estupro e de risco à vida da mãe.

Além do mais, ela deseja que seu filho nasça, e essa condição a sociedade está conseguindo que ela venha a ter.
Imagino que ela deseje mesmo, depois que fundamentalistas como o senhor enfiaram na cabeça dela. Não deve ser difícil convencer uma criança traumatizada após ser violentada pelo próprio pai a pensar ou fazer qualquer coisa.

Obrigado, Sr. Presidente.

A gente que agradece pela apresentação de mais um número no picadeiro. Merecia ir para o HTP.

Lamentável. Com essa porrada de palhaço no Congresso, tá difícil continuar acreditando nessa ladainha de democracia representativa.

Burundi abole a pena de morte mas condena a homossexualidade

2009-04-24T11:31:00.000-07:00

AMNESTY INTERNATIONAL PUBLIC STATEMENT

24 April 2009

Burundi: New legislation abolishes death penalty; bans homosexuality

Amnesty International today said that the adoption of a new Criminal Code in Burundi is a cause for celebration and disappointment.

On the one hand, the new code abolishes the death penalty and makes torture, genocide, war crimes, and crimes against humanity punishable offences. On the other hand, it outlaws homosexuality.

Amnesty International welcomed the abolition of the death penalty in Burundi, saying that it further strengthens the international trend away from executions.

But the organization said this good news is undermined by the government’s decision to criminalize homosexuality, in violation of Burundi’s obligations under international and regional human rights law. It also flies in the face of Burundi’s constitution, which guarantees the right to privacy.

According to the penal code, those found guilty of engaging in consensual same sex relations risk imprisonment of two to three years and a fine of 50,000 to 100,000 Burundian francs (42 to 84 US dollars). Amnesty International is concerned that this new legislative provision will result in the imprisonment of people solely for their actual or imputed sexual orientation, including for private sexual relations between consenting adults. Amnesty International calls on the authorities to remove the restrictive provision from the law.

Background
Burundi becomes the 93 country in the world to abolish the death penalty for all crimes. The last executions of people sentenced to death by civilian courts were carried out in 1997, when six people were executed after grossly unfair trials. A local human rights organization stated at the end of 2008 that there were approximately 800 people on death row.

The criminalization of homosexuality is discriminatory and contrary to Burundi’s obligations under the International Covenant on Civil and Political Rights (ICCPR), which protects the rights to freedom from discrimination (articles 2 and 26), freedom of expression (article 19), freedom from arbitrary interference with the right to privacy (article 17) and freedom of conscience (article 18).

Article 2 of the African Charter on Human and People’s Rights prohibits discrimination, article 3 promises every individual equality before the law and article 26 prescribes that “Every individual shall have the duty to respect and consider his fellow beings without discrimination, and to maintain relations aimed at promoting, safeguarding and reinforcing mutual respect and tolerance.” The Executive Council of the African Commission on Human and Peoples’ Rights, in their tenth ordinary session stated that “Together with equality before the law and equal protection of the law, the principle of non-discrimination provided under Article 2 of the Charter provides the foundation for the enjoyment of all human rights…The aim of this principle is to ensure equality of treatment for individuals irrespective of nationality, sex, racial or ethnic origin, political opinion, religion or belief, disability, age or sexual orientation.”

Local health organizations have stated that the provision may limit the effectiveness of their work to curb HIV/AIDS. They have stated that the current amendment undermines attempts to ensure that people have access to voluntary counselling and testing, to information about prevention of infection and access to treatment where needed.

Fonte: http://www.amnesty.org/

Mulheres do PT-MS realizam seminário estadual em Corumbá

2009-04-24T09:16:00.000-07:00

A Secretaria de Mulheres do PT e o Diretório Regional do PT de Mato Grosso do Sul vão realizar nos dias 1º e 2 de maio o Seminário Regional de Mulheres, em Corumbá.

O evento irá debater a atual conjuntura sócio-econômica, a crise financeira internacional, além dos avanços e desafios para elas nos governos e a construção da Secretaria Estadual de Mulheres do Mato Grosso do Sul.

Programação
01/05

Abertura do Seminário

- A Conjuntura e as Mulheres do PT

02/05

9h - Mesa: A Crise Financeira Mundial e seu Impacto na Vida das Mulheres

11h - Mesa: Os Avanços e Desafios das Políticas Públicas para a Mulher dos Governos Federal, Estadual e Municipais

13h - Almoço

14h - Mesa: A Secretaria de Mulheres do PT – Da Construção e Fortalecimento Partidário, à Participação dos Movimentos, as Bandeiras de Luta e a Intervenção na Sociedade

16h - Aprovação de documento final do Encontro

17h - Encerramento

O Seminário Estadual de Mulheres do PT/MS acontece simultaneamente ao Festival América do Sul

Clique aqui para acessar a ficha de inscrição para participação no seminário.

EUA vão liberar 'pílula do dia seguinte' para meninas de 17 anos

2009-04-23T09:39:00.000-07:00

Jovens poderão comprar droga em farmácia sem prescrição médica.
Decisão, ainda extra-oficial, foi motivada por ordem judicial.

Do G1, com informações da AP

A FDA (agência que regula fármacos e alimentos nos EUA) vai mudar de opinião e deve autorizar meninas com 17 anos a comprar e usar a chamada "pílula do dia seguinte" sem prescrição médica. A informação, ainda extra-oficial, teria sido dada por um funcionário do governo que preferiu manter anonimato à agência de notícias Associated Press.

Para justificar a mudança de política, a agência deve anunciar que está cumprindo ordens de um juiz federal, que revertem uma política adotada durante a administração Bush. O anúncio oficial é esperado para a tarde desta quarta-feira (22).

No mês passado, o juiz americano Edward Korman decidiu, em processo de Nova York, que os responsáveis estavam usando política, não ciência, para embasar sua decisão de dar acesso livro apenas a mulheres maiores de 18 anos.

Korman ordenou que a agência permitisse que meninas de 17 anos usassem o medicamento, e decidiu avaliar separadamente se o banimento deveria ser encerrado para todas as idades.

A batalha sobre a questão se arrastou por boa parte de uma década, enquanto os chefes da administração da FDA recusavam as recomendações de seus membros científicos. A pílula do dia seguinte age impedindo que um óvulo fecundado se prenda à parede uterina, dando início a uma gravidez indesejada. Não há contra-indicações médicas conhecidas para a droga que se restrinjam apenas a pessoas com menos de 18 anos.

Novo modelo promete maior uso a prevervativos femininos

2009-04-22T10:04:00.000-07:00

AP

O novo preservativo feminino, FC2

NOVA YORK - Defensores do preservativo feminina estão promovendo uma versão mais barata e mais fácil de usar que eles esperam que ajudem a combater a aids e outras doenças sexualmente transmissíveis.

Uma versão inicial da camisinha feminina foi apresentada em 1993 e continua sendo a única forma de proteção contra DSTs e gravidez não desejada totalmente controlada pela mulher. Ainda assim, apesar do incentivo da ONU e de outras organizações, seu uso ainda é minúsculo, mesmo quando a parcela de mulheres contaminadas pela epidemia de aids continua a crescer.

Defensores esperam que essa dinâmica mude com a aprovação pela Food and Drug Administration (FDA) do FC2, uma nova versão do preservativo produzido pela Female Health Co.

Cerca de 35 milhões de preservativos femininos foram distribuídos em todo o mundo no ano passado, mas isso se compara a mais de 10 bilhões de camisinhas masculinas, que são muito mais baratas e, ao menos inicialmente, mais fácil de usar. No entanto, em algumas nações com elevados níveis de contaminação por HIV, homens se recusam a usar preservativos, colocando mulheres em risco.

Embora pareça similar a sua antecessora - feita de material macio e transparente com dois anéis - a FC2 é feita de borracha sintética ao invés de poliuretano, tornando sua produção muito mais barata. Seu custo é de cerca de um terço de sua antecessora e pode ficar ainda menor, permitindo que organizações distribuam um número muito maior de preservativos.

Mary Ann Leeper, ex-presidente da Female Health Co. e agora sua conselheira estratégica, disse que a FC2 faz menos barulho durante o uso.

Pesquisa revela percepções dos brasileiros sobre a violência doméstica contra a mulher

2009-04-22T10:00:00.000-07:00

Talita Mochiute - Portal Aprendiz

Por que a mulher que sofre violência doméstica não abandona o agressor? Falta de condições econômicas para viver sem o parceiro e preocupação com a criação dos filhos foram os principais motivos apontados pela maioria dos entrevistados da pesquisa Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil, realizada pelo Ibope, encomendada pelo Instituto Avon. Já 17% destacaram o medo de assassinato como razão para a mulher não romper o relacionamento.

Foram entrevistadas mais de 2 mil pessoas (48% do sexo masculino e 52% do sexo feminino) em todas as regiões do país no mês de fevereiro. Os resultados mostraram que a violência doméstica contra a mulher está no topo de uma lista de preocupações da brasileira atualmente. Em segundo lugar, ficou a preocupação com o aumento dos casos de AIDS, seguida pela violência fora de casa (36%) e pelo medo de ter câncer de mama e de útero (31%).

Os entrevistados também foram questionados sobre o motivo da ocorrência da violência doméstica contra mulher. Para 38%, a agressão ocorre por problemas de alcoolismo. Já 36% associaram o problema à questão cultural, indicando a opção “o homem brasileiro é muito violento” e “muito homem se acha o dono da mulher”. Outros 15% acreditam que a mulher provoca o companheiro, por isso sofre a agressão.

Para a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, é preciso desconstruir esse padrão cultural que autoriza a violência contra a mulher. “Esse processo precisa começar pela escola e pela família”, comentou no evento de lançamento da pesquisa, realizado na cidade de São Paulo (SP).

O exemplo familiar foi citado por 48% dos entrevistados como o meio mais importante para que o relacionamento seja sem violência e com respeito. Para 19% a prevenção se faz por meio de leis rígidas. Já 13% defendem campanhas educativas na TV e no rádio.

Canais de denúncia

Segundo a ministra, o número de denúncias de violência doméstica tem aumentado devido às campanhas e à criação de canais especiais para atendimento à mulher. “Em 2008, o Ligue 180 realizou 270 mil atendimentos. Só no primeiro trimestre deste ano foram 88 mil”.

O Ligue 180 é uma central de atendimento à mulher que oferece orientações sobre o enfrentamento à violência, como: direitos legais, tipos de estabelecimentos que dispõem de serviços especializados (delegacia, defensoria pública, centros de referência), e outras informações para que a mulher possa se proteger do agressor. O serviço funciona 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriado. A ligação é gratuita.

Apesar de ter aumentado o número de atendimento do Ligue 180, esse serviço ainda não é tão conhecido pela população. De acordo com a pesquisa Ibope/Avon, apenas 7% dos entrevistados indicariam o 180 para alguém que esteja sofrendo violência doméstica. A maioria (78%) recomendaria a delegacia da mulher.

No entanto, essa indicação não corresponde à realidade da oferta de serviço no país. Há somente cerca de 410 delegacias da mulher no Brasil, que se concentram nas grandes cidades. “É o momento da sociedade rever a eficácia desse serviço”, comentou Fátima Jordão, pesquisadora e conselheira do Instituto Patrícia Galvão. A entidade planejou e supervisionou o levantamento realizado pelo Ibope/ Avon.

De acordo com a pesquisa, a indicação da delegacia da mulher pode ser interpretada como manifestação de demanda pelo serviço e também como uma idealização do trabalho realizado pelo estabelecimento.

Para a ministra Nilcéa Freire, um dos desafios da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres é ampliar os serviços especializados. “Em muitas cidades, não há delegacia da mulher, porém pode ter uma pessoa capacitada para ter uma escuta especial. Muitas vezes se subestima a gravidade do relato”, explicou.

Segundo a ministra, é comum a mulher dizer que é ameaçada e o policial acreditar ser apenas uma briga de casal. “Mas para a mulher denunciar o pai de seus filhos, ela tem de romper uma série de barreiras”, disse.

Percepção sobre a proteção policial e jurídica

O levantamento aponta que 78% dos entrevistados conhecem a Lei Maria da Penha. O recorte por sexo revela que 80% das mulheres já ouviram falar desse instrumento de proteção aos direitos da mulher.

A lei 11.340, em vigor desde 2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, determinando a instalação de varas especializadas e medidas de proteção e assistência às mulheres. Um dos principais marcos legais foi o reconhecimento da violência doméstica e familiar como uma das formas de violação dos direitos humanos.

Embora reconheçam a lei e os canais de denúncia, 25% dos entrevistados afirmaram que as leis não são eficientes para garantir a segurança das vítimas.Também não confiam nos responsáveis pelo cumprimento da lei e pela proteção das mulheres agredidas: 13% dizem que os policiais consideram os outros crimes mais importantes; para 11%, muitos policiais não acreditam na seriedade da denúncia e 7% consideram os juízes e policiais machistas. A conclusão do estudo é de que 56% dos entrevistados se mostram céticos com relação à proteção jurídica e policial.

A pesquisa ainda identifica uma nova percepção sobre a melhor medida punitiva para o agressor. A maioria (51%) é favorável à prisão, mas a participação do agressor em grupos de reeducação é defendida por 11% dos entrevistados. “Isso demonstra uma visão mais ampla e variada das soluções”, comentou Fátima Jordão.

Portaria do Ministério da Defesa amplia prazo de licença-maternidade às militares

2009-04-22T09:57:00.002-07:00

Sáb, 18 de Abril de 2009 09:05

Brasília - As mulheres militares receberam o direito de prolongar por mais 60 dias a licença-maternidade, estabelecida por lei em 120 dias. A Portaria 520, assinada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União.

As militares devem solicitar o benefício até o fim do primeiro mês após o parto. As mulheres que já estão de licença-maternidade podem solicitar a prorrogação, desde que o requerimento seja feito até 30 dias contados a partir de hoje (17), data de publicação da portaria.

Para os casos de adoção ou obtenção da guarda judicial da criança, o prazo para a solicitaçãoda licença é específico para cada caso. Criança de até 1 ano de idade é de 45 dias e com mais de 1 ano de idade, de 15 dias.Antes, o direito de prorrogação da licença à gestante e à adotante estava restrito às funcionárias públicas civil e às da inciativa privada, com concordância da empresa.

fonte: Agência Brasil

Justiça anula pena de condenado por estupro porque ele se casou com a vítima

2009-04-22T09:57:00.001-07:00

O Tribunal de Justiça de Goiás anulou, nesta quinta-feira (16), a pena de um homem condenado por estupro depois que ele se casou com a própria vítima.

De acordo com o tribunal, Robson Vieira de Jesus foi condenado pelo juiz de Niquelândia (235 km de Goiânia) a seis anos e seis meses de prisão, em regime semi-aberto, pelo crime de estupro. O voto do desembargador Benedito do Prado, da 2ª Câmara Criminal do TJ-GO, aplica o inciso 7º do artigo 107 do Código Penal, apesar da revogação do mesmo inciso pela lei nº 11.106/05.

Segundo Prado, "apesar das núpcias terem sido contraídas após o advento da lei, esta não pode retroagir para atingir os fatos imputados anteriormente ocorridos". Na decisão, o desembargador também considerou que o casamento está comprovado por certidão em cartório, não havendo, dessa forma, prova que represente uma fraude.

Com informações da Folha Online
fonte: Diário de Natal

Marido mata esposa com martelada

2009-04-22T09:42:00.001-07:00

Uma mulher de 35 anos foi morta a golpes de martelo. O crime foi cometido pelo marido da vítima na noite deste domingo (19), no bairro João Paulo II, em João Pessoa.

De acordo com o Hospital de Emergência e Trauma da Capital, na BR 230, Edjane Costa de Oliveira foi agredida pelo marido João Jorge da Silva, 45, por volta das 19h de ontem. Ela recebeu vários golpes de martelo.

Edjane chegou a ser socorrida, mas acabou não resistindo aos ferimentos. O corpo dela já está na sede do DML, no Cristo.

O caso foi registrado na 1ª Delegacia Distrital de João Pessoa. O marido está foragido.
Patrícia Braz - Correio da Paraíba

Alerta às mulheres

2009-04-08T06:25:00.000-07:00

Cobertura de exames de mamografia e ginecológico, que previnem câncer de mama e do colo de útero, no Distrito Federal está abaixo da média nacional e se equipara à dos estados do Norte e Nordeste. Os dados são do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2008, uma pesquisa feita pelo Ministério da Saúde há três anos
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Gizella Rodrigues
Da equipe do Correio Braziliense

As moradoras da capital do país frequentam o ginecologista com a mesma periodicidade que as de capitais de estados do Norte e do Nordeste, onde a população tem menos poder aquisitivo e acesso a serviços de saúde. Pesquisa do Ministério da Saúde divulgada ontem aponta que o Distrito Federal tem índices de cobertura de exames ginecológicos essenciais na prevenção ao câncer semelhantes a cidades como Maceió, Belém, Fortaleza, Manaus, Macapá e Rio Branco. O percentual de brasilienses maiores de 25 anos que fizeram o exame Papanicolau nos últimos três anos está empatado em segundo lugar — entre os piores do Brasil — com Fortaleza e Belém e só perde para Maceió. Na realização de mamografias, o DF aparece como 10º pior, mas só está na frente do Rio de Janeiro e de oito capitais nordestinas e nortistas.

Os dados são do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2008, uma pesquisa feita pelo Ministério da Saúde há três anos. O estudo, realizado por meio de entrevistas por telefone, traça um perfil da saúde do brasileiro, levando em consideração fatores de risco e proteção para doenças crônicas, responsáveis por 61% de todas as mortes do mundo. Ao todo, 2.013 brasilienses — 822 homens e 1.191 mulheres — responderam ao questionário, aplicado também nas demais capitais dos 26 estados brasileiros. Eles são usuários das redes pública e privada de saúde.

O Ministério da Saúde recomenda que todas as mulheres com idade entre 25 e 59 anos façam, a cada três anos, o Papanicolau (que analisa o colo do útero). O exame também deve ser feito por mulheres mais jovens que tenham vida sexual ativa. Entre as 54 mil brasileiras entrevistadas, 80,9% afirmaram ter feito o exame nos últimos três anos. Mas o índice cai para 74,8% no DF, o mesmo que o de Fortaleza e Belém, e para 72,9%, em Maceió, a última colocada. A maior cobertura, em São Paulo, Porto Alegre e Florianópolis, fica em torno de 90% (veja arte).

A realização de mamografias, recomendada para mulheres entre 50 e 69 anos uma vez a cada dois anos, também deixa a desejar na capital federal. A média nas 26 cidades pesquisadas é de 71%, mas apenas 66,3% das brasilienses na faixa etária de risco afirmaram ter feito o exame nos últimos dois anos. No ranking de piores capitais, o DF fica em 10º lugar com resultados melhores do que Rio de Janeiro (64,6%), Manaus (64,4%), João Pessoa (63,9%), Fortaleza (62,3%), Boa Vista (55,4%), Belém (55,1%), Macapá (53,5%), Rio Branco (51,1%) e Palmas (49,2%). Mais uma vez, a melhor cobertura é em capitais das regiões Sul e Sudeste, como Florianópolis, Vitória e Belo Horizonte.

Resultado preocupante
O Ministério da Saúde classificou a situação do DF como preocupante. “Esse resultado não devia ser o esperado para a capital do país, que tem melhores recursos financeiros. O DF deveria ter dados mais próximos às capitais do Sul e do Sudeste e não os mesmos que cidades sem estrutura, como as do Norte e Nordeste”, avaliou a coordenadora-geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis do ministério, Deborah Malta.

Apesar do alerta, Deborah contou que os dados do DF não foram exatamente surpreendentes porque, em 2007, a capital do país também ficou abaixo da média nacional. Naquele ano, a cobertura de mamografias no DF foi de 68,8% (e a média do Brasil foi de 70,8%) e a de Papanicolau, 74,9% (enquanto o índice do resto do país foi de 82%). “Esses números refletem uma pouca oferta nos serviços de saúde básica”, afirmou Deborah.

O coordenador de Ginecologia e Obstetrícia da Secretaria de Saúde, Avelar de Holanda Barbosa, reconheceu o problema e disse que o resultado do DF na pesquisa é “vergonhoso”. “O DF nunca pode ter cobertura igual à dos estados do Norte e do Nordeste. Aqui não falta dinheiro. Temos a melhor estrutura física do país, mas não temos os resultados esperados”, afirmou o médico. Segundo ele, há dois problemas na realização dos exames Papanicolau: a falta de citologistas, para avaliar o material colhido pelos ginecologistas nos postos de saúde, e de material básico, como lâminas e espátulas.

Avelar ressaltou que a secretaria está ciente do problema e tem trabalhado para melhorar a cobertura dos exames. “Vamos voltar a centralizar os citologistas em um centro, porque não há profissionais suficientes para atender cada regional de saúde separadamente”, disse. Além disso, a secretaria mudou a forma de fazer licitações para a compra de materiais há seis meses. Agora, grandes quantidades são licitadas e o fornecimento do material é feito aos poucos. Em relação às mamografias, o problema era a falta de mamógrafos. “Até cinco anos atrás, apenas o Hospital de Base tinha um mamógrafo”, disse. Atualmente, 10 equipamentos estão em funcionamento nos hospitais do DF e uma licitação está em andamento para a compra de mais 10 aparelhos.

Câmara aprova plástica no SUS para mulheres vítimas de agressão

2009-04-03T13:34:00.000-07:00

03/04/2009 15h57

Da Agência Câmara

A Câmara aprovou ontem projeto que obriga o Serviço Único de Saúde (SUS) a oferecer cirurgia plástica para mulheres que tenham sofrido lesões ou sequelas resultantes de agressão física. Pela proposta, os hospitais e centros de saúde, ao receberem as vítimas de violência, deverão informá-las da possibilidade de acesso gratuito, e o benefício será oferecido às vítimas que apresentarem o boletim de ocorrência da agressão.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, o substitutivo do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT) ao Projeto de Lei 123/07, do deputado Neilton Mulim (PP-RJ). A proposta segue para o Senado. Exigências O substitutivo retirou do texto original a obrigatoriedade de o Poder Executivo se responsabilizar pela formação de equipes de especialistas em cirurgia plástica; pela distribuição de medicamentos durante os períodos pré-operatório e pós-operatório; e pelo controle estatístico dos casos de atendimentos. Segundo o relator, essa determinação é inconstitucional, porque viola o "princípio da separação dos poderes".

O texto, no entanto, mantém a exigência de que o médico que indicar a necessidade da cirurgia faça um diagnóstico formal e peça autorização ao responsável pela unidade de saúde respectiva para realizar a cirurgia.DignidadeSegundo Mulim, a maior parte das mulheres vítimas de agressão não possui condições sócio-econômicas para realizar tratamento em casos de sequelas, como cortes profundos e queimaduras. "O projeto procura, assim, devolver a dignidade à mulher lesionada e dar-lhe conforto psico-emocional", diz.

Antes de ser aprovado na CCJ, o projeto foi analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Finanças e Tributação. Nessa última, a relatora, deputada Luciana Genro (Psol-RS), ressaltou que o projeto garante a amplitude de atendimento necessária, inclusive com a possibilidade de o SUS encaminhar essas mulheres a clínicas privadas.

Segundo ela, o fato de o projeto exigir um boletim de ocorrência para o atendimento hospitalar também pode ter impacto sobre as estatísticas de violência contra a mulher, uma vez que muitas mulheres não prestam queixas quando agredidas. "Para que a mulher tenha acesso à cirurgia, ela vai ter que denunciar essa agressão, ela vai ter que fazer a ocorrência. Então, os órgãos policiais, o Poder Judiciário, as instituições como um todo terão melhores condições de auferir os níveis de violência contra a mulher e também de combatê-la", acrescentou.

Íntegra da proposta:- PL-123/2007

Encontro sobre igualdade de gênero divulga declaração de princípios

2009-04-03T10:21:00.000-07:00

Sex, 03 de Abril de 2009 07:11
Da Agência Brasil

Rio - Será divulgada hoje (3), às 12h30, no Hotel Intercontinental, em São Conrado, no Rio, a Conclamação para Ação Global - Carta do Rio. Trata-se de declaração de princípios que será entregue aos governos de 80 países e a todas as agências da Organização das Nações Unidas (ONU) envolvidas no 1º Simpósio Global Engajando Homens e Meninos pela Igualdade de Gênero.

O objetivo é apontar os caminhos para a realização de políticas públicas que engajem o público masculino na promoção da igualdade de direitos entre homens e mulheres. São quatro os temas abordados: saúde e sexualidade, prevenção e tratamento do HIV/Aids, violência contra a mulher e paternidade.

Desde segunda-feira (30), cerca de 450 representantes de governos, universidades e da sociedade civil de cerca de 80 países discutem como envolver homens na promoção da igualdade de gênero. O encontro é realizado por organizações não-governamentais e pelo Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa).

Unifem lança relatório global "Progresso das Mulheres no Mundo 2008/2009"

2009-04-03T10:17:00.000-07:00

Qui, 02 de Abril de 2009 10:05

O Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) lança o relatório global "Progresso das Mulheres no Mundo 2008/2009". O estudo alerta para a possibilidade de descumprimento dos ODMs (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), caso não seja assegurada a igualdade entre homens e mulheres nas políticas públicas. São expostos dados sobre a situação das mulheres no mundo em áreas como mercado de trabalho e economia mundial, poder e decisão, saúde, educação, justiça e violência.

O Brasil é mencionado com um dos países com grandes avanços no enfrentamento à violência contra as mulheres e com instrumentos de mensuração das políticas para as mulheres: Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres e Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Entre as boas práticas estão o investimento do governo brasileiro de R$ 1 bilhão para enfrentamento da violência contra as mulheres e a promulgação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Mas são desafios a presença e a valorização do trabalho das mulheres.

Inés Alberdi impulsiona adesão de homens pelo fim da violência contra as mulheresA igualdade entre homens e mulheres e o direito das mulheres e das meninas a ter uma vida sem violência. Esses são alguns dos assuntos a serem abordados por Inés Alberdi, diretora executiva do Unifem, durante a sua saudação na abertura do Simpósio Global "Homens e Meninos pela Igualdade de Gênero" e na plenária "Homens, Masculinidades e Violência de Gênero".

O simpósio está baseado em quatro linhas estratégicas: promoção da equidade de gênero nas áreas de saúde sexual e reprodutiva; prevenção de tratamento de HIV/AIDS; paternidade; e redução da violência contra mulheres e meninas.

Essa é a primeira vez que um evento de porte mundial congrega um público de especialistas com o objetivo de discutir e compartilhar informações sobre pesquisas, políticas públicas e programas para promoção do engajamento de homens e meninos pela equidade de gênero. O simpósio se encerra na sexta-feira (03/04) com a divulgação da Conclamação para Ação Global. O documento visa a ser um instrumento político de orientação dessa agenda nos próximos anos.

fonte: Cfemea

Seguridade aprova distribuição de preservativo feminino pelo SUS

2009-04-03T09:41:00.000-07:00

02/04/2009 18h21
Salu Parente - Agência Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem o Projeto de Lei 3088/08, da deputada Cida Diogo (PT-RJ), que torna obrigatório o fornecimento gratuito do preservativo feminino pelos programas do Ministério da Saúde que já promovam a distribuição da camisinha masculina.

Segundo a proposta, as secretarias estaduais e municipais fornecerão os preservativos às usuárias dos programas, mantidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de atendimento à mulher e de prevenção e controle de aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DST). A distribuição deverá ser acompanhada de informações sobre o uso do material.

Ação firme

A comissão aprovou o parecer favorável da relatora, Aline Corrêa (PP-SP). De acordo com a deputada, a proposta permite uma ação firme, constante e atualizada em defesa da saúde da mulher e do controle da expansão das DST.

A relatora alertou que está ocorrendo um aumento da incidência de casos de infecção por HIV em mulheres, o que exige a adoção de providências como a prevista no projeto.

Segundos o Ministério da Saúde, em 1986 era registrada apenas uma contaminação pelo HIV entre mulheres para cada 16 casos na população masculina. Atualmente, são infectadas mais mulheres do que homens, na proporção de 1,5 caso feminino para cada masculino. "Essa estatística reforça a necessidade de ações em todas as frentes possíveis para proteger as mulheres", argumenta Aline Corrêa.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).Íntegra da proposta:- PL-3088/2008

OEA lamenta morte da primeira presidente eleita na América do Sul Publicidade

2009-04-02T09:52:00.000-07:00

Folha Online

A OEA (Organização dos Estados Americanos) enviou condolências nesta quarta-feira ao povo e ao governo da Guiana pela morte da ex-presidente Janet Jagan, que morreu no sábado aos 88 anos. Nascida em Chicago, nos Estados Unidos, ela se tornou, em 1997, a primeira mulher a ser eleita presidente na América do Sul --em 1974, Isabelita Perón assumiu após a morte do marido Domingo Perón, ao lado de quem foi eleita, como vice-presidente.

Jagan ouve o resultado da eleição de 1997; ex-presidente guianense morreu no sábado. "Jagan desempenhou um papel no desenvolvimento da Guiana e recebeu inúmeras homenagens [...] Em 1997, ela fez história ao tornar-se a primeira mulher presidente da Guiana", disse o presidente do Conselho Permanente da OEA, o canadense Graeme Clark, em uma declaração.

Janet Jagan morreu em um hospital de Georgetown devido a um aneurisma abdominal. O governo do país decretou dois dias de luto oficial. Mulher do presidente Cheddi Jagan, que morreu no cargo, em 1997, ela venceu as eleições seguintes e assumiu a Presidência no mesmo ano, aos 77 anos. Ela esteve ao lado do marido durante a luta contra o domínio britânico, até a independência, em 1966, e na posterior disputa pelo poder, contra a oposição dos EUA, que temia as ideias marxistas de Cheddi Jagan. Depois de um governo marcado por protestos de rua, a presidente deixou o cargo em agosto de 1999, após sofrer um leve ataque cardíaco.

Espanha: Não basta não ser legalizado. Para Igreja, mulher deve ser punida por realizar aborto

2009-04-01T09:48:00.000-07:00

Na Espanha, bispos lançaram campanha com manifestações contra a demagogia do governo Zapatero e sua Lei de Prazos para o aborto. No Brasil, a arquidiocese do Rio de Janeiro está criando uma comissão permanente para controlar o legislativo local e iniciativas que possam garantir o direito das mulheres

28 de março de 2009- Causa Operária - www.pco.org.br/conoticias

Setores conservadores e a Igreja Católica continuam firmes em sua campanha de perseguição e ataques aos direitos democráticos das mulheres.

Na quarta-feira, 25, a Conferência Episcopal Espanhola (CEE, a CNBB espanhola), promoveu a chamada “Jornada pela Vida” como parte da campanha “Protege a tua vida!”

Para tanto, a Igreja investiu pelo menos 300 mil euros na campanha que inclui mais de 1.300 cartazes gigantes com imagens de animais e crianças em 37 cidades e ainda 30 mil pôsteres e oito mil folhetos para serem distribuídos por todo o país. No material, é feita uma cínica comparação da “proteção à vida” da Igreja, com a proteção legal dos animais em risco extinção.

Como parte dessa campanha reacionária, recentemente foi lançada a “Declaração de Madri”, em que supostos cientistas, biólogos, juristas, médicos e intelectuais dizem ter “razões científicas e não ideológicas” para serem contra a legalização e “defender o direito à vida desde o momento da fecundação”, criticando o aborto e a possibilidade de aprovação de uma lei de prazos para a interrupção voluntária da gravidez.

Tudo porque no início do mês de março um comitê de especialistas foi reunido pelo governo Zapatero desde o ano passado para analisar a futura lei do aborto na Espanha e foi proposta a Lei de Prazos, que estabelece condições e prazos para que o aborto aconteça no país.

Atualmente, o Código Penal Espanhol admite o aborto em três casos: se houver risco para a vida da mulher, se a gravidez for resultado de estupro (até aqui como no Brasil) e também em casos de malformação do feto.

A proposta de lei sugere que nenhuma mulher deve ser penalizada por abortar, ainda que não cumpra os requisitos legais para fazê-lo. Mas não legaliza o aborto. Todos os anos são registrados aproximadamente 100 mil abortos na Espanha.

Tal fato deixa claro que a intenção da Igreja, detrás de todo o falatório “pela vida”, é mesmo prender e punir as mulheres que realizarem o aborto, para forçar o aprofundamento da escravidão doméstica a que já estão submetidas as mulheres. É a perseguição institucionalizada contra metade da população e a tentativa de manter escravizada essa expressiva parcela para impedir que a outra metade levante a cabeça contra os ataques cada vez maiores da burguesia e dos seus governos.

No Brasil, a investida da Igreja continua e na Arquidiocese do Rio de Janeiro está sendo preparada uma Comissão de Acompanhamento Político Permanente. A intenção é declaradamente pressionar o legislativo, o judiciário e o executivo contra projetos e ações que tenham como tema o aborto.

A Igreja pretende desenvolver um trabalho de imprensa e enviar boletins bimestrais, para desestimular católicos a votar em políticos comprometidos com temas contrários a seus dogmas. Sem contar a CPI do Aborto que está prestes a ser instalada na Câmara dos Deputados para reprimir, caçar e queimar mulheres acusadas de aborto em pleno Congresso Nacional.

Manifestações organizadas pela Igreja e demais setores conservadores também estão acontecendo na Nicarágua. No Brasil está prevista uma marcha para o próximo dia 28, na Praça da Sé em São Paulo.

É preciso denunciar incansavelmente a ofensiva da Igreja contra os direitos democráticos das mulheres e a tentativa de impor seus dogmas religiosos a toda a sociedade por meio do Estado e suas forças repressivas.

NOTA: Na Espanha, a Igreja Católica Romana apoiou a ditadura de Franco, beneficiando-se inclusive com dinheiro público e a perseguição a outras igrejas e religiões. O mesmo ocorreu em Portugal, na ditadura de Salazar e em várias outras ditaduras militares pelo planeta. A igreja romana também apoiou o golpe militar no Brasil em 1964, na Argentina e no Chile.

A atual administração do Vaticano, conduzida pelo Papa Ratzinger segue os mesmos preceitos e se cerca de apoiadores com índole autoritária, misógina e com fortes interesses ligados aos grandes empresários e corporações (inclusive mantendo o poder da máfia italiana no Estado do Vaticano)

Ainda são poucos os homens presos por agredir mulheres

2009-04-01T09:24:00.000-07:00

Fonte: Jornal Hoje
Seg, 30 de Março de 2009

Menos de 2,5% dos julgamentos terminam com a condenação dos agressores. “Muitas vezes a simples medida de proteção, o afastamento do agressor do lar conjugal, a impossibilidade de aproximação da vítima, essas medidas, são suficientes para resolver o problema. Então, nem sempre essas ações resultam em condenação”, diz Endréa Pachá, conselheira do CNJ.

Gioconda Brasil Brasília

É o que concluiu o Conselho Nacional de Justiça depois de analisar o resultado de mais de 75 mil processos já concluídos em todo o país.

Uma mulher esconde o rosto com vergonha de ter demorado anos para denunciar as agressões do marido. Os abusos cresceram com o passar do tempo, até que ela tomou coragem, pediu ajuda e foi com o filho para um abrigo.

“O que eu pedi foi pra que ele se afastasse de mim, tanto que daqui eu não vou voltar mais pra ele”, diz a vítima.

O Conselho Nacional de Justiça levantou casos de violência contra a mulher em 23 estados. Desde que a lei Maria da Penha entrou em vigor, em agosto de 2006, até dezembro do ano passado foram abertos mais de 150 mil processos.

Quase 76 mil já foram julgados, mas só 1.801 terminaram com a condenação dos agressores. Isso representa menos de 2,5% do total. Segundo o Conselho Nacional de Justiça esse número não significa impunidade.

“Muitas vezes a simples medida de proteção, o afastamento do agressor do lar conjugal, a impossibilidade de aproximação da vítima, essas medidas, são suficientes para resolver o problema. Então, nem sempre essas ações resultam em condenação”, diz Endréa Pachá, conselheira do CNJ.

A maior parte dos pedidos feitos à Justiça por mulheres vítimas de violência trata de medidas de proteção. Quase 20 mil conseguiram, mas o principal efeito da lei é encorajar a mulher a denunciar.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, um estudo feito no estado do Rio revelou que as pessoas que não foram denunciadas acabaram repetindo as agressões.

“Muitas vezes a simples denúncia estanca a violência e o que essa lei tem de fundamental, de transformador e de revolucionário é que ela dá à mulher a segurança para que ela denuncie", diz a conselheira.

Escolas espanholas geram polêmica ao exibir vídeo antiaborto

2009-03-29T14:23:00.001-07:00

Li essa matéria no site da BBC:

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/03/090327_espanha_aborto.shtml

Infelizmente, são poucas as boas notícias trazidas pelos ventos ibéricos. A Espanha ainda precisa avançar em diversos aspectos para deixar de ser uma sociedade extremamente conservadora e opressiva. Só falta jogar bruxa na fogueira. E o que dizer da Igreja? Não me surpreende que tenha um papa nazista.

27/03/2009 - 08:30 - BBC Brasil

Pais de alunos de escolas católicas na Espanha denunciaram esta semana que os estabelecimentos de ensino estão fazendo campanha contra a lei do aborto aprovada este mês pelo governo do primeiro-ministro José Luis Rodriguez Zapatero.

Segundo as queixas, as escolas estariam exibindo um vídeo com imagens chocantes de fetos abortados, ensaguentados e mutilados ao lado de fotos do primeiro-ministro sorrindo.

O vídeo, criado pela organização Direito a Viver, faz parte da campanha contra a nova lei do aborto, que permite que mulheres a partir dos 16 anos abortem sem autorização dos pais.

Em uma das escolas, Puríssima Conceição e Santa Micaela em La Rioja, no centro-leste da Espanha, muitos alunos teriam sido obrigados a assistir ao vídeo, apesar de terem pedido para sair durante as exibições nas aulas de ética, segundo os pais.

O vídeo dura pouco mais de dois minutos e tem 22 imagens projetadas em slide com fotos de supostos fetos destroçados por abortos. A montagem também inclui frases bíblicas, cenas de bebês saudáveis e acusações ao governo socialista de Zapatero.

Em uma das fotos, o premiê aparece sorrindo ao lado de dois dirigentes do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e a frase: "Eles riem enquanto muitas crianças inocentes morrerão com a nova lei do aborto".

As denúncias dos pais dos alunos foram encaminhadas ao grupo socialista de La Rioja, que taxou a atitude do colégio como "manipulação repugnante".

A representação local do partido fez uma queixa formal ao Parlamento espanhol, ao governo de La Rioja e emitiu uma nota à imprensa afirmando que a projeção do vídeo "é inaceitável e uma falta de respeito aos alunos e as famílias".

O partido pediu ao governo uma investigação para apurar quantos colégios estariam exibindo o vídeo, criticando o fato de que as escolas acusadas, recebedoras de subvenção pública, estariam incitando os alunos a mandar cartas de repulsa ao premiê e pedindo que ninguém vote nele.

Segundo o jornal La Rioja, a diretora do colégio Puríssima Conceição, Maria Victoria Vindel, disse que "nunca houve intenção de fazer política nas aulas. Apenas praticar o Evangelho".

"Só tentamos viver o Evangelho. Passamos sim o vídeo, mas em nenhum momento pensei que fosse antigovernamental porque eu me considero apolítica".

A projeção tem o apoio da Federação Católica de Associações de Pais de Alunos de La Rioja (CONCAPA). O porta-voz da federação, Enrique Domingo, disse à BBC Brasil que o vídeo "tem imagens chocantes porque é a realidade do aborto".

"É assim mesmo. Os adolescentes têm que ver o que é para poder formar uma opinião. A posição da igreja e dos fiéis sobre esse tema está clara. Portanto que uma escola católica exiba um vídeo e faça campanha antiaborto é uma questão de coerência".

O porta-voz discorda apenas de incluir acusações diretas ao governo e as incitações contra Zapatero. "Para mim esse é o único erro". O grupo convocou uma manifestação em Madri para o próximo domingo, 29. A direção do colégio acusado não quis dar declarações à BBC Brasil.

Após aborto, garota de nove anos recebe apoio psicológico em Pernambuco

2009-03-23T09:51:00.000-07:00

Dom, 22 de Março de 2009 12:07
RENATA BAPTISTA
da Agência Folha, em Alagoinha (PE)

Pouco mais de duas semanas após ter sido submetida a um aborto, a menina de nove anos que foi abusada sexualmente pelo padrasto em Alagoinha (PE) passa os dias desenhando, pintando e brincando com bonecas em um abrigo em Recife, com a mãe e a irmã, de 14 anos.

A Secretaria Especial da Mulher, órgão estadual responsável pela tutela da menina, afirma que ela passa bem, tem recebido apoio médico e psicológico e não faz ideia de que passou por um aborto para interromper a gravidez de gêmeos --que estava no quarto mês.

O aborto ganhou repercussão até mesmo na mídia internacional quando o arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, tentou barrar o procedimento procurando os pais da menina, diretores do hospital onde ela estava internada e o Tribunal de Justiça.

Sem sucesso, ele lembrou, após o aborto, a lei canônica e afirmou que a mãe e os médicos que participaram do aborto estavam automaticamente excomungados da Igreja Católica.

Dias depois, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) declarou que cada caso deve ser analisado diante de suas próprias circunstâncias e que nenhum familiar da menina estava excomungado.

A secretária da Mulher, Cristina Buarque, afirmou, logo depois do aborto, que a menina pensava que havia sido submetida a um procedimento para se livrar de vermes. A secretária-executiva da pasta, Lucidalva Nascimento, diz que a garota não entende o que passou pois é "muito menina", e que ela realmente acredita que estava apenas com verminose.

Alagoinha

Segundo Nascimento, a mãe não quer retornar a Alagoinha porque teme que as filhas fiquem estigmatizadas na cidade, de 14 mil habitantes, e não consigam retomar suas vidas.

A casa alugada em que o padrasto, a mãe e as duas meninas viviam, na zona urbana de Alagoinha, está trancada desde 27 de fevereiro, quando a menina foi internada em Recife. Segundo vizinhos, o proprietário do imóvel --de dois quartos, sala, banheiro e cozinha-- está aguardando a retirada dos pertences da família para poder alugá-lo a outras pessoas.

Lucidalva Nascimento diz que a menina gosta de participar das atividades lúdicas e recreativas promovidas pelo abrigo e que tanto ela como a irmã, que também sofreu abusos sexuais do padrasto, voltarão a estudar assim que retornarem à rotina em uma outra cidade.

Na creche municipal onde estudava o segundo ano do ensino fundamental, em Alagoinha, professoras dizem que ela era "carinhosa e nunca faltava às aulas". Mesmo assim, apresentava déficit de aprendizado que a fez repetir o ano passado.

O pai das meninas

O pai das meninas, que está separado da mãe delas há cerca de dois anos e meio, afirmou à reportagem, na casa onde mora em Alagoinha, que não tem notícias delas. "A última vez que vi minha filha foi no hospital. Ninguém me conta nada."

O lavrador diz que quando a viu, na véspera do aborto, ela apontou para a barriga e disse que teria duas crianças. "Ela falou que ia ser uma dela e outra para a irmã brincar. Ela sabia que estava grávida."

Ele afirma que só permitiu o aborto porque disseram a ele que a filha --que tem 1,36 metro e 33 quilos-- ia morrer.

Segundo ele, os encontros com as filhas não eram frequentes porque a separação com a mulher foi traumática.

No dia em que o padrasto foi detido pela polícia e confessou ter abusado sexualmente das duas meninas por cerca de três anos, o pai diz que foi chamado por amigos e vizinhos para ir à delegacia, mas preferiu não seguir ao local. Segundo ele, se for preciso, vai pedir para ter a guarda das meninas.

Meninas violentadas, pessoas excomungadas

2009-03-23T09:47:00.000-07:00

Jornal do Brasil - Terça-feira, 17 de Março de 2009

Natalia Mori e Kauara Rodrigues
CFEMEA

A CNBB invocou a hipocrisia político-religiosa para colocar panos quentes no assunto. No entanto, o Brasil e o mundo assistiram estarrecidos às sucessivas declarações feitas pela cúpula clerical católica sobre o estupro e conseqüente interrupção da gravidez de uma criança de nove anos em Pernambuco. O espanto decorreu não só da crueldade da violência praticada pelo padrasto da menina, ou da excomunhão perpetrada pelo Arcebispo de Recife e Olinda, mas também, da reação da hierarquia da Igreja Católica que, ao desconsiderar a gravidade da violência, tentou impedir o acesso da criança ao aborto legal, um direito concebido às mulheres em casos de violência sexual e risco de vida.

A opinião de que "a mulher que interrompe uma gestação decorrente de um estupro é mais cruel do que seu estuprador" ecoa fortemente na concepção dos grupos conservadores que sistematicamente tentam coagir as mulheres do exercício de sua autonomia.

Tal idéia está presente, por exemplo, na justificativa de um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional: o bolsa-estupro (PL 1.763/2007). Se entrar em vigor, a proposta destinará um salário mínimo, até que o/a filho/a complete 18 anos, para a mulher que decida não interromper a gravidez resultante de um estupro, crime considerado hediondo pela legislação brasileira.

O suposto benefício, que recebeu a alcunha de Bolsa Estupro dentro dos movimentos feministas, é bastante adequado para essa análise. Com o claro intuito de constranger mulheres que querem exercer seu direito ao aborto legal em caso de gestação decorrente de estupro, os autores da proposta, o deputado Henrique Afonso (PT-AC) e a ex-deputada Jusmari Oliveira (PR-BA), iniciam sua argumentação afirmando que "punir a criança com a morte por causa do crime de seu pai é uma injustiça monstruosa. Mais monstruosa que o próprio estupro. Será justo que a mãe faça com o bebê o que nem o estuprador ousou fazer com ela: matá-la?".

Assim como esse questionamento, todo o discurso em defesa do projeto sequer considera a mulher como algo mais que uma simples peça na engrenagem do ato sexual e da reprodução. Trata-se de uma versão do século 21 para o lema "Estupra, mas não mata", eternizado nas infelizes palavras de Paulo Maluf na década de 1980. Mas a ofensiva conservadora não acaba aí. Muitas outras propostas seguem a mesma linha, tais como o PL 2.504/2007, do ex-deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), que obriga o cadastro das gravidezes em todas as unidades de saúde, tratando-se de um claro exemplo de controle sobre a autonomia reprodutiva das mulheres, buscando como objetivo final a criminalização de mulheres que tenham praticado aborto. Um dos ápices da ofensiva conservadora veio ao final de 2008, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, assinou a criação de uma CPI do aborto, já conhecida como CPI da Fogueira, que tem intuito policialesco e inquisitório.

O que a história da criança pernambucana tem a ver com essas propostas do Congresso Nacional? Exemplificam um pensamento anti-direitos que desqualifica o sujeito mulher como auto-determinante dos rumos de sua vida. O não reconhecimento de sermos porta-vozes de nossas decisões é recorrente na sociedade machista e misógina (não amiga das mulheres) e sustenta o modelo patriarcal que não considera as mulheres como seres humanos autônomos e portadores de direitos.

Não reconhecer os graves efeitos físicos e psicológicos do estupro e a crueldade dessa violência sofrida por mulheres e meninas, inclusive dentro de suas próprias casas; impedir que o direito ao aborto legal seja implementado nos serviços públicos de saúde por meio da estratégia moral da excomunhão e defender esses projetos de lei e a instalação da CPI da Fogueira são iniciativas que legitimam e institucionalizam a tortura sobre as mulheres e a negligência do Estado brasileiro.

Para enfrentar o problema, o Estado deve oferecer segurança para coibir os crimes, punir os agressores e acolher as vítimas, em qualquer que seja a sua decisão, a de interromper ou não uma gravidez. Essa banalização da violência e a valorização da concepção a qualquer custo mostram que, para a hierarquia da Igreja Católica e alguns/as parlamentares, os direitos das mulheres não são direitos humanos.

Os casos recentes de estupro de meninas noticiados pelos jornais bem como o conteúdo das propostas em discussão no Parlamento são emblemáticos. A sociedade brasileira não pode permitir que as mulheres sejam tratadas como cidadãs de segunda categoria, sem identidade, sem voz, sem direitos.

No mês de março, em que se comemora o dia Internacional das Mulheres, as denúncias de violações dos direitos das mulheres convocam a cidadania a resgatar o significado da luta por respeito, liberdade e autonomia. Muito mais que receber flores, as mulheres exigem do Congresso Nacional respeito aos seus direitos e a rejeição desses retrocessos legislativos.

Natalia Mori é diretora colegiada e Kauara Rodrigues é assesora da Saúde Reprodutiva do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA)

Brasília entra na rota de tráfico de mulheres

2009-03-23T09:42:00.000-07:00

Mulheres, às vezes adolescentes, abandonam a família e usam o aeroporto JK como ponto de partida para o comércio do corpo na esperança de voltarem ricas. Voo entre Brasília e Lisboa torna-se rota preferida de mulheres com a esperança de enriquecer com a venda do corpo

Renato Alves - Correio Braziliense

Goiânia — A capital do país entrou na rota do tráfico internacional de seres humanos, servindo de porta de saída de prostitutas para a Europa. Desde que o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck, em Brasília, consolidou o oferecimento de voos regulares para Lisboa, as goianas, principais alvos dos aliciadores, usam o terminal como ponto de partida para o comércio do corpo em cidades de Portugal, Espanha, Bélgica e Suíça. São mulheres, às vezes adolescentes, que abandonam a família e o país de origem na esperança de voltarem ricas. Mas a realidade que encontram revela condições de vida duras e, em alguns casos, próximas da escravidão.

Durante três dias, o Correio se aprofundou no mundo do tráfico de brasileiras para o exterior. Uma equipe de reportagem viajou a Goiânia (GO), a 210km do Distrito Federal, e entrevistou autoridades locais e dois tipos de garotas de programas: as vítimas da exploração sexual na Europa e as assediadas por quadrilhas nas ruas da capital goiana. A outra dupla de repórter e fotógrafo ficou de plantão no Aeroporto JK. E ouviu histórias de mulheres mandadas de volta ao Brasil após arriscarem tudo para tentar faturar euros em prostíbulos do velho continente.

O tamanho do problema, agora com contribuição da capital do Brasil, pode ser medido pela atuação de duas divisões especializadas no combate ao crime no estado vizinho ao DF. Enquanto a Polícia Federal em Goiânia conta com a Delegacia de Imigração, o governo de Goiás investe recursos na Assessoria Especial para Assuntos Internacionais. A secretaria, criada em 2000, tem dados que revelam o estrago no estado. Cerca de 1,6 mil goianos acabaram deportados da Europa em 2008. Do total, cerca de 80% tiveram de sair por ordem das autoridades locais, sendo que 30% por causa da exploração sexual.

O chefe e criador da Assessoria Especial, Elie Chidiac, acredita que o problema se intensificou na Europa por conta da recente obrigatoriedade de visto para entrar no México. O continente europeu, assim, virou destino natural para garotas de programas convencidas a arriscar a sorte no exterior. Até alguns anos, as portas de saída se limitavam aos aeroportos do Rio de Janeiro e São Paulo (veja arte). “Brasília talvez tenha se tornado uma das melhores saídas, pois conta com voos internacionais e fica próxima de Goiânia. Por trás disso, porém, há histórias de assassinatos e desaparecimentos”, afirmou.

Antes da alternativa da saída por Brasília, as goianas enfrentavam pelo menos uma viagem aérea doméstica para alcançar Portugal ou Espanha — os dois países são os principais destinos das mulheres nascidas em Goiás e aliciadas pelos exploradores sexuais estrangeiros. Seguem agora de carro ou de ônibus pela BR-060 e chegam a Brasília em duas horas e meia. Ganham, então, uma chance a mais para escapar da fiscalização da Polícia Federal nos aeroportos brasileiros, já que algumas não conseguem nem mesmo embarcar.

Rejeitadas
Em média, quatro brasileiros voltam diariamente no voo Lisboa-Brasília separados dos demais passageiros. São extraditados, deportados ou inadmitidos — rejeitados pelas autoridades portuguesas assim que desembarcam no país europeu, principalmente por não convencerem que desejam apenas fazer turismo. Dos quatro, três são mulheres. Delas, duas goianas. Poucas dizem ser prostitutas. Mas todas admitem terem atravessado o Oceano Atlântico com a intenção de trabalhar ilegalmente na Europa. De preferência na Espanha, onde está o maior número de prostitutas nascidas em Goiás.

No voo que partiu de Lisboa e desembarcou na tarde da última quinta-feira, havia uma moça deportada e duas inadmitidas. Estas deram entrevista, sob condição de não serem identificadas. Uma nasceu e mora em Santa Helena, cidade goiana de 35 mil habitantes distante 219km de Goiânia e mais de 400km de Brasília. A mulher de 40 anos e corpo em forma embarcou na rota Brasília-Lisboa de terça-feira, com 400 euros em espécie (cerca de R$ 1,2 mil), nenhum cartão de crédito ou cheque de viagem. “As passagens foram pagas pelo meu namorado. Ele é português. Conheci em Goiânia”, disse, enfeitada com anéis e brincos dourados.

Desempregada, divorciada e sem nenhuma renda, a goiana disse não saber a profissão do tal namorado, nem quis falar o nome e a idade dele. Mas revelou a intenção da viagem: ficar na Europa mais que os três meses permitidos a um turista. “Eu estive lá ano passado. Fiquei seis meses. Voltei há dois. Deu para trazer um bom dinheirinho”, contou. Ela, no entanto, não disse o que fez para trazer os euros. Mas garantiu não ter trabalhado em casa de família como babá ou doméstica. “Não vou sair do meu país para lavar privada de gringo”, ressaltou.

Nova tentativa
Ainda no aeroporto, sem tomar banho há dois dias, fazia planos de embarcar para Europa novamente em no máximo 20 dias. Mas, desta vez, não para a terra do namorado. “Vou para Paris, por São Paulo. É mais fácil entrar por lá”, comentou. Como sabe disso? “Tem uma amiga minha de Santa Helena que faz isso há 10 anos e nunca foi pega pela polícia. Ela é prostituta em Barcelona. Fica seis, sete meses lá e volta para Goiás. Já tem três casas na nossa cidade”, contou. A amiga tem 34 anos e uma filha de 7, fruto de relacionamento com um espanhol. A menina mora com a avó, em Santa Helena. “Ela teve a filha para conseguir cidadania (espanhola), mas não rolou. Então, largou o marido gringo”, completou.

A outra inadmitida ouvida pelo Correio mora em Governador Valadares (MG). Queria mudar para Lisboa e arrumar emprego lá. Para executar o plano, pagou R$ 2,8 mil pelas passagens Brasília-Lisboa-Brasília, R$ 1,2 mil para nove dias de hotel e ainda comprou 890 euros. Tudo para se passar por turista. O sonhou terminou na fila do desembarque do aeroporto de Lisboa. “Acho que por eu ser mulher e estar viajando sozinha. Falaram que tinham certeza que eu queria ficar lá. Queria, mas não era para me prostituir como outras duas goianas que passaram a noite comigo detidas no aeroporto. Elas moravam em Madri e falaram. Voltariam em um voo para São Paulo, onde tinham embarcado”, contou a mineira.

Liderança
Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) ressalta a migração de mulheres no planeta e aponta a existência de cerca de 70 mil brasileiras trabalhando como prostitutas em países da América Latina, Europa, América do Norte e Japão. Segundo o levantamento, o tráfico para exploração sexual é uma das atividades ilegais mais lucrativas do mundo e só perde para o contrabando de armas e de drogas. No Brasil, Goiás ocupa o primeiro lugar na rota do tráfico internacional.

As investigações de tráfico de mulheres por meio do aeroporto de Brasília é feita pela Superintendência da PF em Goiânia porque a Delegacia Especial do terminal candango ainda não existe formalmente. Os 70 servidores da PF — entre eles um delegado e 35 agentes — na seção de emigração do aeroporto JK cuidam da burocracia de embarque e desembarque dos três voos internacionais regulares. Na área criminal, se preocupam mais com traficantes de drogas. Além de Lisboa, aeronaves ligam Brasília a Buenos Aires e Rosário, ambas cidades argentinas. O voo para Portugal é o único diário.

Estupro Corretivo

2009-03-22T17:27:00.000-07:00

O grupo Care 2 Alert está veiculando uma petição em prol do fim da existência do chamado "estupro corretivo" na África do Sul. A prática é utilizada com o propósito de "cura" para o lesbianismo. Apesar dos direitos de liberdade sexual serem constitucionalmente reconhecidos no país, o estupro corretivo não é atualmente considerado crime.

A new ActionAid report describes the chilling rise of "corrective" rape in South Africa - in which South African lesbians are being raped in an effort to "cure" them of their sexual orientation.

This shocking act of sexual violence must also be considered a hate crime.

Support groups in Cape Town say they see 10 new cases of "corrective" rape every week. And it's even more widespread around the rest of the country. Many perpetrators of rape already go unpunished in South Africa, but the situation is even worse for lesbian women. Indeed, 31 lesbian women have been murdered in homophobic attacks since 1998, but in only one of these cases has there been a conviction.

Although South Africa's constitution recognizes rights of gay and lesbian people, its legal system does not view crimes committed against gay and lesbians on the basis of sexual orientation to be hate crimes.

The South African legal system must recognize "corrective" rape as a hate crime in addition to a rape in order to establish a greater punishment for this brutal and widespread crime.

Urge South African President Kgalema Motlanthe to deem "corrective" rape a hate crime!

http://www.thepetitionsite.com/takeaction/516925943?z00m=19752166

Fonte: Care2 petition site

Feministas vão monitorar imagem da mulher na mídia

2009-03-17T07:53:00.001-07:00

Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Cerca de 150 integrantes de movimentos feministas reunidas em São Paulo decidiram criar uma rede para monitoramento e controle da imagem da mulher na mídia. As militantes participaram do seminário Controle Social da Imagem da Mulher na Mídia, encerrado domingo (15). Elas concluíram que é preciso reunir evidências e cobrar do Estado mudanças sobre a forma como a população feminina brasileira é retratada pelos meio de comunicação.

“A mídia dissemina valores ideológicos que acabam transformando as mulheres em consumistas fúteis, em pessoas submissas e dependentes de seus maridos”, criticou Terezinha Vicente Ferreira, uma das participantes do seminário e também integrante da Articulação Mulher e Mídia em São Paulo.

Em entrevista à Agência Brasil, Terezinha afirmou que a maior parte do material veiculado pelos meios de comunicação não transmite as informações necessárias e verdadeiras sobre o mundo feminino. Desta forma, acaba contribuindo com a desigualdade de gênero e de oportunidades existentes no país.

“A mulher que aparece na TV não é a mulher real. Ela segue um padrão de beleza, tem um discurso padrão. Os programas que passam à tarde ensinam a mulher a fazer crochê, artesanato e não a ser protagonista de sua vida social, econômica e política.”

Para a integrante da Liga Brasileira de Lésbicas (LBL), Lourdinha Rodrigues, o seminário sobre a imagem da mulher foi um marco para o movimento feminista e para o controle social da mídia. Segundo ela, estiveram representadas todas as classes e movimentos feministas - sindicalistas, lésbicas, camponesas, negras - com o objetivo de mudar a visão da mídia sobre o sexo feminino.

“A criação da rede de controle da imagem da mulher foi o ponto alto do encontro”, afirmou Lourdinha, explicando que todas as participantes se comprometeram a acompanhar o que é veiculado para cobrar das autoridades as mudanças necessárias.

De acordo com ela, os dados coletados pela rede devem ser apresentados pelas feministas na Conferência Nacional de Comunicação, prevista para o fim do ano, e até mesmo orientar ações quanto à política de concessões na radiodifusão, por exemplo. “As concessões são públicas. As rádios e TVs que não tratam a mulher de forma correta devem ser penalizadas.”

A Agência Brasil procurou o Ministério da Comunicações e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) para ouvir a posição das duas instituições sobre as críticas e propostas das feministas. Ambos não haviam se pronunciado até a publicação desta matéria.

Um arcebispo mais ou menos

2009-03-13T14:24:00.000-07:00

CONTARDO CALLIGARIS

Texto disponivel em:
http://www1. folha.uol. com.br/fsp/ ilustrad/ fq1203200928. htm

Lula se expressou numa ordem perfeita: ele é (primeiro) cristão e (segundo) católico

NA SEMANA passada, no Recife, descobriu-se que uma menina de nove anos estava grávida de gêmeos. A mãe imaginava que a barriga crescente fosse o efeito de um parasito. Mas não era um parasito; era o padrasto, que abusava regularmente a menina e a irmã (de 14 anos, portadora de uma deficiência mental). O abuso começou quando as crianças tinham, respectivamente, seis e 11 anos.

O padrasto foi preso, e uma equipe médica, autorizada pela mãe, interrompeu a gravidez da menina, seguindo a lei brasileira, que permite a interrupção de gravidez em caso de risco de vida para a mãe e também em caso de estupro. Quem conhece alguma menina de nove anos pode facilmente imaginar o que significaria submeter aquele corpo a uma gravidez completa e a um parto duplo.

Além disso, qualquer um pode intuir que carregar na barriga, parir e "maternar" o fruto de um estupro é devastador para a mãe assim como para os eventuais rebentos dessa catástrofe. Alguém dirá: "Mas a mulher acabará esquecendo o estuprador (que foi gentil, nem a matou, não é?), e o sentimento materno prevalecerá". Esse conto de fada (machista) não se aplica no caso da menina de Recife.

Pede-se o quê? Que ela esqueça que, durante três anos, quem devia ser para ela o equivalente a um pai se serviu de seu corpo de uma maneira que ela não tinha condição de entender e num quadro em que ela não tinha a quem recorrer, é isso? No meio da semana, o arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, declarou que os que estivessem envolvidos na interrupção da gravidez da menina (a mãe, os médicos, os enfermeiros) fossem excomungados. Agora, o padrasto não; pois o crime dele seria mais leve. Isso, segundo o bispo, é a "lei de Deus". O bispo se confundiu: essa não é a lei de Deus, é a lei da Igreja Católica.

E faz alguns séculos que essa igreja não tem mais (se é que um dia teve) a autoridade moral para ela mesma acreditar que seus decretos sejam expressão da vontade divina. Portanto, sua persistência em tentar convencer os fiéis de que a voz da igreja coincide com a voz de Deus se parece estranhamente com a conduta do padrasto da história (e de qualquer pedófilo): trata-se, em ambos os casos, de tirar proveito da "simplicidade" de crianças e ingênuos. Mas voltemos aos fatos. O presidente Lula, "como cristão e como católico", achou lamentável a declaração do arcebispo. Dom José não gostou e afirmou que o presidente Lula é "um católico mais ou menos".

O presidente Lula se expressou numa ordem perfeita: ele é (primeiro) cristão e (segundo) católico. Ou seja, se a igreja diz algo que contraria seu entendimento da mensagem de Cristo, tanto pior para ela. A mensagem cristã da qual se trata não tem a ver com a interrupção de gravidez. Ela é mais fundamental: trata-se da liberdade do indivíduo e da consciência em sua relação com Deus. Explico.

É trivial constatar que, na modernidade, a decisão moral é um questionamento constante e, às vezes, atormentado: cada um, levando em conta as ideias de seu grupo, seus valores mais singulares, seus sentimentos, sua fé (se ele tem uma) e os fatos (caso a caso), chega a uma decisão ou a uma opinião que acredita justa. Um pouco menos trivial é lembrar que esse aspecto da modernidade é o melhor fruto da tradição judaico-cristã e, mais especificamente, da novidade cristã, pela qual Deus pode ser o mesmo para todos porque ele não se relaciona com grupos ou pelo intermédio de grupos, mas com cada indivíduo, um a um.

Ser moderno não significa topar qualquer parada e perder-se no relativismo. Ao contrário, ser moderno (e ser cristão) significa tomar a responsabilidade de decidir no nosso foro íntimo o que nos parece certo ou errado. Claro, é mais difícil do que procurar respostas feitas e abstratas no direito canônico. Mas, contrariamente ao que deve achar dom José, ninguém nunca disse que ser cristão (e moderno) seja fácil.
Felicito o presidente Lula, que falou como cristão, ao risco de parecer "católico mais ou menos". Quanto a dom José, ele falou como católico e se revelou como um "cristão mais ou menos". O dia em que ele quiser ser cristão, ele nos dirá, com suas palavras, por que e como, em seu foro íntimo, acha o gesto de quem interrompeu a dupla gravidez de uma criança de 30 quilos muito mais grave do que a abjeção de um padrasto que, por três anos, estuprou suas enteadas.

Manifesto

2009-03-09T07:59:00.000-07:00

APOIO POLÍTICO A FEMINISTAS E AO CISAM, NO CASO DA MENINA DE 9 ANOS DE ALAGOINHA (PE), SUBMETIDA A UM ABORTO LEGAL EM CONSEQÜÊNCIA DE VIOLÊNCIA SEXUAL E RISCO DE VIDA

Reconhecemos e aplaudimos a solidariedade, compromisso e eficiência que determinou o aborto legal realizado pela equipe de atenção à saúde do CISAM - Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, e em especial aos médicos Prof. Olimpio Moraes e Dr. Sérgio Cabral.

Esta instituição mostrou seu compromisso com a saúde, com a vida, com a cidadania e direitos humanos da população que por ela é atendida. A crítica contundente de setores conservadores religiosos a um trabalho tecnicamente competente e em consonância com as leis nacionais e normativas internacionais reflete uma vez mais seu arcaísmo e desumanidade.

O mundo acompanha atentamente a história desta menina pernambucana de 9 anos de idade, e seguramente apoiará a perspectiva daquelas/daqueles que defendem os direitos reprodutivos como direitos humanos.

Entre no site da ccr (http://www.ccr.org.br/a_iniciativa05_mar09.asp ) e assine.

Por favor, disseminem rapidamente, para obedecermos ao timing político necessário e conseguirmos impacto rapidamente.

Divulguem!

2010. Eleição do ano que vem é a primeira que apresenta a possibilidade de levar uma mulher à Presidência

2009-03-08T19:59:00.000-07:00

TODAS OS TEXTOS E IMAGENS ABAIXO FORAM RETIRADAS DO JORNAL "O TEMPO" EM 08/03/2009 E PODEM SER LIDAM NO SITE PELA URL http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdEdicao=1225&IdCanal=1&IdSubCanal=&IdNoticia=105197&IdTipoNoticia=1

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Preconceito ainda é obstáculo
Especialistas apontam barreiras para candidaturas femininas no Brasil
Carla Kreefft

A pré-candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), à Presidência da República em 2010 coloca, pela primeira vez na história, a possibilidade de uma mulher comandar o país. O Brasil já teve candidatas a presidente em eleições anteriores, mas a ministra é a primeira em condições objetivas de alcançar a vitória.

Entretanto, o fato de ser mulher pode trazer algumas dificuldades para Dilma, segundo especialistas que tratam da relação entre gênero e política. Para Patrícia Rangel, mestre em ciências políticas pelo Instituto Universitário do Rio de Janeiro (Iuperj), a petista já venceu as dificuldades para se colocar como opção eleitoral dentro do aparato institucional, o que envolve resistências partidárias, desrespeito às cotas e falta de recursos financeiros e apoios. Porém, pode enfrentar consequências do conservadorismo. "O fator cultural não está ligado a partidos ou questões econômicas, mas está associado ao tradicionalismo", afirma Patrícia, para quem o eleitorado poderá demonstrar resistência diante de uma opção feminina para presidente. Ela explica que, oficialmente, não há o reconhecimento dessa dificuldade, até porque seria politicamente incorreto, o que não significa que a barreira cultural não exista.

Aval. Patrícia destaca que a disputa eleitoral impõe exigências curiosas. Para um homem, são exigidas características como firmeza, sobriedade, boa aparência e credibilidade. No caso da mulher, os quesitos envolvem competência, assertividade e uma "imagem feminina do ponto de vista do padrão tradicional". Para a especialista, não cabe à mulher candidata a dureza e a autoridade. "Dilma tinha uma imagem rígida, dura e era anônima. Do ponto de vista da imagem, ela está trabalhando isso, mostrando-se mais simpática e feminina".

Delaine Costa, cientista política do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), concorda com Patrícia Rangel quanto ao conservadorismo da sociedade brasileira, mas acredita que esse fator pode ser favorável à ministra Dilma Rousseff.

"De uma forma geral, a sociedade é muito machista. É uma faceta do conservadorismo. Mas pode acontecer que o esgotamento da atual sistema político e, com ele, o esgotamento do modelo masculino de se fazer política levem o eleitor a um comportamento inédito: a escolha de uma mulher para presidente. Poderá ser uma vantagem para ela", diz a cientista.

Para Delaine Costa, a candidatura de uma mulher à Presidência da República vai ter sempre dificuldades. Ela cita como barreiras a necessidade de incorporação do discurso feminista, o diálogo com os segmentos mais tradicionais e conservadores e a criação de uma identificação própria, para além do estereótipo feminino.

Ambas as especialistas acreditam que quanto mais democrático for o regime, mais ampla é a participação feminina.

Campanha. Um dos desafios de Dilma Rousseff é criar uma imagem de competência e assertividade, sem parecer ser dura e autoritária - Foto: DIDA SAMPAIO/AGÊNCIA ESTADO - 19.2.2009

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Tendência
Democracia amplia participação

A tendência de democratização dos países da América Latina abre mais espaço para a condução de mulheres ao comando. A afirmação é confirmada pelas cientistas políticas Patrícia Rangel e Delaine Costa.

"Na América do Sul, o surgimento de uma onda progressista em substituição a uma ordem mais conservadora abre espaço para a representação de setores e lideranças socialmente marginalizados", afirma Patrícia Rangel. Ela cita como exemplo a eleição de Evo Morales na Bolívia, representando os cocaleiros e outros setores carentes da população.

No caso da Argentina, comandada por Cristina Kirchner, a cientista explica que, além da tendência de democratização, há outro fator na eleição dela. Trata-se da continuidade da trajetória de Nestor Kirchner, ex-presidente. "Isso é muito comum no mundo da política da América Latina, inclusive no Brasil. É resultado de uma sociedade predominantemente paternalista".

Para Patrícia, o caso da eleição de Michelle Bachelet no Chile é diferente da ascensão de Cristina. "Ela tem uma trajetória notadamente feminista. Como presidente, incorporou muitas mulheres em seu governo. De certa forma, houve uma ruptura". Para Delaine Costa, há um movimento de democratização na América Latina que vai crescer e contribuir para a ampliação da participação da mulher e de outros setores discriminados. Mas esse processo é lento. "Democracia é um valor da sociedade moderna ocidental. Quanto mais democracia, mais mulheres no poder. Mas estamos longe da representação paritária". (CK)

Patrícia Rangel diz que o tradicionalismo dificulta as candidaturas - Foto: SÉRGIO DUTTI/AGêNCIA ESTADO

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Plataforma
Continuidade de Lula e prioridade no social

Sem uma trajetória feminista, como a de Michelle Bachelet, sem uma tradição política familiar, tal como Cristina Kirchner, Dilma Rousseff terá como desafio encontrar discurso e plataformas próprios.Para a cientista política Delaine Costa, a ministra na condição de candidata terá muito trabalho e precisará ter cuidado especial com a estratégia de alianças.

"Para harmonizar os compromissos sociais e as forças progressistas, o que inclui o partido dela, com as outras representações políticas, é necessária muita negociação. É um quebra-cabeça", explica. Delaine aposta na possibilidade de Dilma adotar como bandeira a continuidade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem muita preocupação com o discurso feminista.

A opinião de Patrícia Rangel não é diferente. "O discurso feminista não é bem visto. O mais provável é que a ministra Dilma repita o formato do ‘Lulinha Paz e Amor’ priorizando as questões sociais". (CK)

Cristina Kirchner: legado político do marido - Foto: CELSO JUNIOR/AGÊNCIA ESTADO - 7.9.2008

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Apoios e sustentação são difíceis

A sub-representação feminina nos Poderes Executivo e Legislativo do Brasil é um obstáculo para a candidatura de uma mulher e, depois, para a sustentação do governo. A formação de uma rede de apoios de lideranças de peso político, que são majoritariamente masculinas, é uma das barreiras apontadas pela cientista política Patrícia Rangel. Depois de eleita, uma presidente ainda poderá ter dificuldade em criar uma base de sustentação forte, já que o Legislativo também é dominado pelos homens.

Michelle Bachelet: em nome da política feminista - Foto: Andre Penner/AP Photo

Dia Internacional da Mulher - PRONASCI

2009-03-05T06:09:00.000-08:00

O programa Mulheres da Paz irá realizar no domingo dia 08/03/09 uma caminhada em Copacabana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Saída: Av. Atlântica na altura da Av. Princesa Isabel - 10 hrs. Participem!

Elas é que mandam

2009-03-02T09:52:00.000-08:00

Na semana do Dia Internacional das Mulheres, o Futura apresentará programação especial sobre a relevância feminina e diversos campos da sociedade. Vale a pena conferir. Abaixo, a repordução integral da programação disponível no site da rede.

Fonte: http://www.futura.org.br/main.asp

19/02/09

Dia 8 de março, domingo, comemora-se o Dia Internacional das Mulheres. A programação especial que o Futura reservou para a data uma série de programas sobre trabalho, bem-estar, sonhos e desafios da mulher contemporânea.Dia 2 de março, segunda-feira, o Sala de Notícias aborda as mulheres ativistas. Em destaque, as aspirações daquelas que usam seu tempo em defesa de causas sociais e políticas. No dia 4, quarta-feira, é a vez das mulheres empreendedoras. Aquelas que se dedicam aos negócios e ao crescimento profissional.

A série termina no dia 5, quinta-feira, com o tema beleza. Manter-se bela, bem tratada e em conformidade com os padrões estéticos tem seu preço. Quanto as mulheres estão dispostas a pagar para arcar com esse propósito?Sala de Notícias vai ao ar 12h30, com reprises 17h30 e 21h30.No dia 3, o Sala de Notícias em Debate discute, ao vivo, a rotina das mulheres que assumem posições de comando e poder, em funções predominantemente masculinas.

As convidadas são uma capitão da Marinha — que ocupa um cargo com nome ainda no masculino — a ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia, uma executiva de empresas e uma secretária de estado.

A diferença na relação de poder entre homens e mulheres que ocupam altos cargos, seja na vida pública ou privada, e a postura dos maridos e filhos frente a mulheres que priorizam a carreira em detrimento da família são os temas da discussão.Sala de Notícias em Debate vai ao ar no dia 3 de março, terça-feira, 12h30, com reprise às 17h30E durante toda a semana, do dia 3 ao dia 6, o Jornal Futura exibe matérias que retratam diversas facetas do universo feminino: as trabalhadoras rurais e urbanas, a atuação das líderes comunitárias, o crescente número de casais constituídos por mulheres mais velhas que seus parceiros e a mudança nos comportamentos femininos nos últimos anos. Jornal Futura vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 12h, com reprise às 17h.

2009-03-02T09:15:00.000-08:00

Fonte: http://www.nepp-dh.ufrj.br/crmm/aconteceu7.html

Declaração da Assembleia de Mulheres - Fórum Social Mundial 2009

Belém, 1 de fevereiro de 2009

No ano em que o FSM encontra-se com a população da Pan-Amazônia, nós mulheres de diferentes partes do mundo, reunidas em Belém, afirmamos a contribuição das mulheres indígenas e das mulheres de todos os povos da floresta como sujeito político que vem enriquecer o feminismo a partir da diversidade cultural de nossas sociedades e conosco fortalecer a luta feminista contra o sistema patriarcal capitalista globalizado.

O mundo hoje assiste a crises que expõem a inviabilidade deste sistema. As crises financeiras, alimentar, climática e energética não são fenômenos isolados, mas representam uma mesma crise do modelo, movido pela superexploraçã o do trabalho e da natureza e pela especulação e financeirizaçã o da economia.

Frente a estas crises não nos interessam as respostas paliativas e baseadas ainda na lógica do mercado. Isto somente pode levar a uma sobrevida do mesmo sistema. Precisamos avançar na construção de alternativas. Para a crise climática e energética, negamos a solução por meio dos agrocombustíveis e do mercado de créditos de carbono. Nós, mulheres feministas, propomos a mudança no modelo de produção e consumo. Para a crise alimentar, afirmamos que os transgênicos não representam uma solução. Nossa proposta é a soberania alimentar e a produção agroecológica. Frente à crise financeira e econômica, somos contra os milhões retirados dos fundos públicos para salvar bancos e empresas. Nós mulheres feministas reivindicamos proteção ao trabalho e direito à renda digna.

Não podemos aceitar que as tentativas de manutenção desse sistema sejam feitas à custa de nós mulheres. As demissões em massa , o corte de gastos públicos nas áreas sociais e a reafirmação desse modelo produtivo afeta diretamente nossas vidas à medida que aumenta o trabalho de reprodução e de sustentabilidade da vida.

Para impor seu domínio no mundo, o sistema recorre à militarização e ao armamentismo; inventa confrontações genocidas que fazem das mulheres botim de guerra e sujeitam seus corpos à violência sexual como arma de guerra contra as mulheres no conflito armado. Expulsa populações e as obriga a viver como refugiadas políticas; deixa na impunidade a violência contra as mulheres, o feminicídio e outros crimes contra a humanidade, que se sucedem cotidianamente nos contextos de conflitos armados.

Nós feministas propomos transformações profundas e radicais das relações entre os seres humanos e com a natureza, o fim da lesbofobia, do patriarcado heteronormativo e racista. Exigimos o fim do controle sobre nossos corpos e sexualidade. Reivindicamos o direito a decidir com liberdade sobre nossas vidas e territórios que habitamos. Queremos que a reprodução da sociedade não se faça a partir da superexploraçã o das mulheres.

No encontro das nossas forças, nós nos solidarizamos com as mulheres das regiões de conflitos armados e de guerra. Juntamos nossas vozes às das companheiras do Haiti e rechaçamos a violência praticada pelas forças militares de ocupação. Nossa solidariedade às colombianas, congolesas e tantas outras que resistem cotidianamente à violência de grupos militares e das milícias envolvidas nos conflitos em seus países. Nossa solidariedade com as iraquianas que enfrentam a violência da ocupação militar norte-americana. Nesse momento em especial nós nos solidarizamos com as mulheres palestinas que estão na Faixa de Gaza, sob ataque militar de Israel . E nos somamos a todas que lutam pelo fim da guerra no Oriente Médio.

Na paz e na guerra nos solidarizamos às mulheres vitimas de violência patriarcal e racista contra mulheres negras e jovens.

De igual maneira, manifestamos nosso apoio e solidariedade a cada uma das companheiras que estão em lutas de resistência contra as barragens, as madereiras, mineradoras e os megaprojetos na Amazônia e outras partes do mundo, e que estão sendo perseguidas por sua oposição legítima à exploração. Nós somamos às lutas pelo direito à água. Nós nos solidarizamos a todas as mulheres criminalizadas pela prática do aborto ou por defenderem este direito. Nós reforçamos nosso compromisso e convergimos nossas ações para resistir à ofensiva fundamentalista e conservadora, e garantir que todas as mulheres que precisem tenham direito ao aborto legal e seguro.

Nos somamos às lutas por acessibilidade para as mulheres com deficiência e pelo direito de ir e vir e permanecer das mulheres migrantes.

Por nós e por todas estas, seguiremos comprometidas com a construção do movimento feminista como uma força política contra-hegemô nica e um instrumento das mulheres para alcançar a transformação de suas vidas e de nossas sociedades, apoiando e fortalecendo a auto-organizaçã o das mulheres , o diálogo e articulação das lutas dos movimentos sociais.

Estaremos todas, em todo o mundo, no próximo 8 de março e na Semana de Ação Global 2010, confrontando o sistema patriarcal e capitalista que nos oprime e explora. Nas ruas e em nossas casas, nas florestas e nos campos, no prosseguir de nossas lutas e no cotidiano de nossas vidas, manteremos nossa rebeldia e mobilização.

Uberlândia será sede do 4º Encontro da Mulher Cooperativista Calu/Senar

2009-03-01T15:48:00.000-08:00

Fonte: http://www.farolcomunitario.com.br/uberlandia_100_0544.htm

Evento valoriza a participação feminina no sistema cooperativista
2º Encontro da Mulher Cooperativista Calu/Senar

sexta-feira, 27 fevereiro, 2009 19:48

A mulher já provou competência em vários setores, nos quais, décadas atrás, só atuavam os homens. Ela conquistou espaços e ganhou respeito da sociedade. Contudo, pesquisas mostram que elas têm um caminho novo a percorrer, num sistema centenário, fundamentado em princípios e valores voltados à solidariedade e ajuda mútua: o cooperativismo.

Estatísticas da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB mostram que as mulheres representam hoje cerca de 30% dos cooperados e 40% do quadro de empregados das cooperativas brasileiras, num universo de 7.672 cooperativas, formadas por 7,6 milhões de associados e 251 mil funcionários, sendo maior a distribuição delas na região Sudeste.

A participação feminina ainda é tímida, mas, na avaliação da OCB, há uma tendência de crescimento. Todavia, indiretamente, muitas mulheres já se fazem presentes no setor cooperativista de outras formas, principalmente como integrantes das famílias de associados, participando de atividades desenvolvidas pelas organizações nacionais e estaduais, além das próprias cooperativas.

A Cooperativa Agropecuária Ltda. de Uberlândia – Calu, há quatro anos, promove, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar Minas o “Encontro da Mulher Cooperativista”. Além de envolver as mulheres associadas, colaboradoras da Cooperativa e esposas e filhas de cooperados com as questões cooperativistas, o evento leva informações que podem ser úteis ao gerenciamento dos negócios da família. “A intenção é envolvê-las, cada vez mais, nesse processo”, diz o responsável pelo setor de cooperativismo da Calu, Robin Rodrigues.

A edição deste ano está programada para o dia 07 de março (sábado), na sede do Sest/Senat Uberlândia - Serviço Social de Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem de Transporte, das 9 horas às 17h30.

Durante todo o dia, serão realizadas palestras, dinâmicas e atividades de lazer. O tema principal, neste ano, será a mulher frente aos desafios da atualidade. Dentre os palestrantes, estarão: a prefeita da cidade de Gurinhatã, Triângulo Mineiro, Maria Cecília Severino Freitas, que falara sobre a participação da mulher na política; o psicólogo Doutor da Universidade Federal de Uberlândia, Aluísio José Alves; a professora Mestre, Cláudia Costa Guerra, do Núcleo de Estudos de Gênero e Pesquisa sobre a Mulher da UFU, também presidente da Organização Não Governamental (ONG) SOS Mulher Família e o diretor de materiais da UFU, Nelson Barbosa Júnior.

Assuntos como o masculino e o feminino no século 21, violência intrafamiliar, planejamento e orçamento familiar também estão na pauta do encontro.

“Será um dia rico de informações para as nossas participantes. Na ocasião, aproveitaremos para comemorar o Dia Internacional da Mulher (08/03)”, salienta Robin Rodrigues.

As inscrições podem ser feitas no Departamento de Assistência Técnica do Cooperado (DAT – Calu), junto ao setor de Cooperativismo.Para inscrever, basta doar 2 litros de leite longa vida que serão repassados à ONG SOS Mulher Família. As vagas são limitadas.

Érica Magalhães /MF ComunicaçãoAscom Calu

A democracia vai mal

2009-02-19T12:00:00.000-08:00

Patrícia Rangel.

A democracia vai mal, meus amigos. Não me refiro só à falta de talento de nossos representantes, aos escândalos de corrupção e à falta de transparência dos processos políticos. Preocupa-me em especial o fato de, na democracia representativa, o poder político institucional ser masculino, branco, heterossexual, cristão, urbano. E tira-me o sono que os acadêmicos reproduzam essa concepção.

Ao final de um seminário dedicado às minúcias das coalizões presidenciais e dos arranjos partidários que passou por afirmações do tipo “o eleitorado brasileiro é ignorante e desinteressado” e “a reforma política não é remédio para nada”, perguntei aos palestrantes se a sub-representação feminina indica um problema estrutural de nossas instituições. A resposta do professor Carlos Ranulfo (UFMG) foi “não”. Tratar-se-ia de um fenômeno global e não era o caso de afirmar que a democracia como um todo tinha problemas estruturais por conta disso.

As organizações internacionais e os governos parecem pensar diferente. A Conferência Mundial sobre a Mulher da ONU estabeleceu, em 1995, um mínimo de 30% como meta de participação feminina no Legislativo e os governantes têm adotado cotas por sexo nas candidaturas dos partidos. Há somente 17,2% de mulheres legisladoras no mundo e 19,5% nas Américas. O Brasil, com 8,7% de deputadas, está em 99º num ranking de 189 países e em penúltimo na América do Sul. Nestas eleições, as mulheres são quase 52% do eleitorado e somente 21,2% das candidaturas. Em 2006, as mulheres foram 11,1% dos governadores, 14,8% dos senadores, 8,7% dos deputados federais e 11,6% dos estaduais. Em 2004, elegemos 7,3% de prefeitas e 12,6% de vereadoras, percentuais que não se alteraram substancialmente em 2008: foram 12,5% de vereadoras e 9% de prefeitas.

O que os dados nos mostram é que as mulheres são sub-representadas em todos os níveis legislativos e executivos do país. E a baixa representação feminina diz respeito à democracia como um todo. Podemos falar em déficit democrático no Legislativo pois uma assembléia só é considerada representativa se sua composição for uma miniatura da sociedade. Uma vez que há aproximadamente 50% de cidadãs e quase nada de legisladoras, é porque não há representação de fato. A proporção de mulheres em cargos legislativos tem sido cada vez mais apontada como indicador da qualidade da representação política e critério para mensurar a democracia.

Segundo a ONU, no atual ritmo, a igualdade de participação entre os gêneros em casas legislativas só será concretizada em cem anos. Isso me parece assustador. Parece também apontar que, sim, a democracia como um todo sofre de problemas estruturais. Talvez devêssemos admitir o fato e pensar uma forma de poder mais democrática e inclusiva do que essa que conhecemos. Ou talvez devêssemos seguir as palavras dos especialistas. Afinal de contas, a representação feminina não é uma variável utilizada pelo mainstream para mensurar a democracia. Brasileiros, respirem aliviados: a democracia vai bem!

Sexo feminino: o primeiro, não o segundo

2009-02-12T13:04:00.000-08:00

Saudações a todos que se interessaram por este blog, que nasceu de uma preocupação insuficientemente explorada: o papel feminino na sociedade.

O objetivo desse espaço virtual é, com a ajuda de leitores e convidados, contribuir para desmistificar a imagem da mulher como sexo frágil, como segundo sexo, mera coadjuvante.

Textos interessantes nesse tema serão muito bem recebidos e, após análise, postados no blog. Além de artigos e pesquisas sobre gênero, serão divulgados aqui palestras, lançamentos de livros, campanhas, mobilizações e qualquer evento que se relacione com a proposta aqui lançada.

Esperamos contar com a sua visita e estaremos sempre abertas para críticas e sugestões!

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noelle e patrícia

2009-02-06T11:37:00.000-08:00

"Esses problemas dizem respeito a um pouco mais da metade da humanidade: considero-os, atualmente, essenciais. E espanta-me que a exploração da mulher seja aceita com tanta facilidade. Considerando as democracias antigas, profundamente ligadas a um ideal igualitário, custa conceber que a condição de escravas lhes tenha parecido natural: aparentemente a contradição deveria ter-lhes saltado aos olhos. Talvez um dia a posteridade venha a perguntar-se, com a mesma perplexidade, como democracias burguesas ou populares puderam manter sem escrúpulos uma desigualdade radical entre os sexos. Por momentos, embora veja claramente suas razões, eu mesma me surpreendo com isso."

Simone de Beauvoir - Balanço Final